A Sociedade Portuguesa de Autores esteve presente na reunião da Direcção do Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), que se realizou no dia 5 de Outubro, em Bruxelas. Na reunião, em que participaram as sete sociedades de autor que compõem a organização, foram discutidos diversos temas importantes para o direito de autor na Europa e no mundo, com particular destaque para o pacote legislativo que a União Europeia promove sobre o assunto.
No centro do debate e análise esteve a necessidade de alteração da legislação europeia sobre plataformas de serviços digitais de modo a assegurar a justa remuneração dos autores e artistas cujos conteúdos são partilhados nestas redes digitais, em cuja batalha a SPA tem estado fortemente envolvida.
Foi definido um calendário de actividades visando a sensibilização dos poderes públicos, ao nível nacional e europeu, assim como da população em geral, para a importância deste assunto.
Por outro lado, foi analisado o impacto criado pelo “Brexit” na estrutura daquela organização internacional, optando-se pela manutenção da actual situação (recorde-se que a PRS, inglesa, detém uma das vice-presidências do GESAC) que deverá ser reanalisada na próxima reunião daquele órgão directivo, em Fevereiro de 2017.
A SPA teve igualmente oportunidade de apresentar o “Manifesto” sobre a Lusofonia e a importância do português como língua global de trabalho e de comunicação, assinado a 30 de Setembro no Rio de Janeiro entre a SPA e sete sociedades de autores brasileiras, o que mereceu o aplauso de todos os presentes na reunião. A representação da SPA foi assegurada pela directora-geral Paula Cunha, que substituiu, excepcionalmente, José Jorge Letria, membro da Direcção do GESAC.
Lisboa, 10 de Outubro de 2016
