O GESAC congratula-se com a decisão do Conselho Europeu de excluir os serviços audiovisuais das negociações do acordo de comércio livre,
entre a União Europeia e os Estados Unidos, e incentiva os criadores a continuarem unidos e mobilizados
O Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores (GESAC) congratula-se com a decisão tomada pelos Ministros europeus do comércio, na passada sexta-feira, dia 14 de Junho, de excluir os serviços audiovisuais das negociações do tratado do comércio livre com os Estados Unidos da América.
Esta decisão histórica é consonante com a decisão anteriormente tomada pelo Parlamento Europeu, a 23 de Maio deste ano, onde, numa votação dos Membros do Parlamento Europeu, eleitos democraticamente, 381 dos presentes votaram a favor da exclusão das indústrias culturais e criativas das negociações do acordo de comércio livre, enquanto que 191 votaram contra e 17 abstiveram-se.
A posição a favor da excepção cultural, assumida pelo Parlamento Europeu e agora também pelo Conselho Europeu, demonstra o compromisso para com uma Europa forte e criativa. A sua posição comum é agora clara: “os serviços audiovisuais não serão abrangidos nas negociações”.
O compositor Wally Badarou afirmou que ”já era tempo da Europa perceber que o que está em risco, a alma das nações europeias, não pode ser negociado. A decisão do Parlamento Europeu, apoiada agora pelo Conselho Europeu, é um marco para consciencialização global. Nós temos orgulho em fazer parte desta jornada e garantimos que não iremos recuar”.
No entanto, imediatamente após a decisão de Luxemburgo, o comissário europeu Karel De Gucht, expressou a sua intenção de reabrir as discussões do mandato das negociações de comércio livre com os EUA. É importante que os criadores e as industrias criativas da Europa permaneçam mobilizados para evitar tais tentativas no futuro.
Liberalizar ainda mais o comércio, ao incluir o sector audiovisual no mandato de negociações, causaria danos irreparáveis a nível económico, cultural e social, que teriam impacto no tecido criativo europeu, enfraquecendo ainda mais a posição dos artistas e produtores europeus. Esta medida não iria aumentar as exportações europeias para os EUA e, além do mais, o regulamento existente para a diversidade cultural na Europa, não dificulta as exportações culturais dos EUA, visto que o mercado é aberto.
A comunidade criativa global, de todas as artes e industrias criativas, uniu forças para demonstrar o seu apoio aos autores europeus e à excepção cultural. A petição assinada por milhares de artistas, em particular da área do cinema, audiovisual e industria musical, exigiu que o mandato das negociações comerciais excluísse os serviços audiovisuais. Os realizadores, atores, compositores, escritores, entre outros artistas envolvidos, que demonstraram o seu apoio, não eram somente da Europa, mas de todo o mundo – incluindo os EUA, Canada, América Latina, África e Médio Oriente. Com o resultado da reunião de sexta-feira, esta mobilização enviou uma mensagem clara que a excepção cultural europeia deve manter-se, pelo bem da cultura em geral.
Ao comentar esta decisão, Christophe Depreter, Presidente do GESAC e CEO da SABAM afirmou que: “Estamos muito satisfeitos com a decisão dos Estados Membros europeus, representados pelos seus Ministros do comércio, que seguiram assim o exemplo do Parlamento Europeu, ao apoiar claramente a excepção cultural, demonstrando uma compreensão clara dos riscos que estão em causa. Excluir o sector audiovisual das negociações comerciais significa que a diversidade cultural da Europa irá manter-se. Os criadores europeus e as industrias criativas devem permanecer mobilizados por forma a evitar qualquer tentativa de alteração desta posição clara da Europa em relação à excepção cultural.”
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Sobre Wally Badarou:
Compositor e quinto membro da banda “Level 42”(Something about you, Lessons in love), trabalhou com nomes como Marianne Faithfull, Wasis Diop, Fela Kuti, Carlinhos Brown, Grace Jones (Private Life, Libertango), Gregory Isaacs (Night Nurse), Joe Cocker, Jimmy Cliff, Manu Dibango, Miriam Makeba, Mick Jagger, Robert Palmer (Addicted To Love), Talking Heads (Speaking in tongues), Foreigner (I want to know what love is») e M (Pop Muzik).
Sobre o GESAC:
O GESAC representa 34 das principais sociedades de gestão colectiva de direitos de autor (sociedades de autor) na União Europeia, Noruega e Suíça, que gerem os direitos de quase 500.000 autores, compositores e escritores de uma variedade de sectores (musical, audiovisual, literário e artes visuais e gráficas), assim como editores de obras musicais.
