Valor Máximo a atribuir pelo Fundo Cultural passa a 10.000€

Tendo em conta a significativa redução das verbas provenientes da Cópia Privada, que constituem o único suporte do Fundo Cultural, a Direcção, na sua reunião do passado dia 30 de Outubro, decidiu que, até que novas perspectivas surjam nesta matéria, o valor máximo a ser atribuído a projectos enviados por cooperadores será de 10.000 €, em vez dos 15.000 € que até agora vigoravam.

Deste modo, e numa perspectiva solidária, pretende a Direcção da SPA alargar o número de projectos contemplados pelo júri, redistribuindo a parca verba disponível de uma forma mais equitativa e realista.

Aproveitam, no entanto, a Direcção e o Conselho de Administração da SPA esta oportunidade para lembrar que, a não entrar em vigor, a curto prazo, a nova Lei da Cópia Privada, o Fundo Cultural que tem assegurado a concretização de muitas dezenas de projectos de várias disciplinas pode estar irremediavelmente comprometido, bem como o próprio futuro da AGECOP, a que a SPA preside e a quem compete cobrar e distribuir os valores da Cópia Privada. Uma vez mais, não pode a Direcção da SPA deixar de lamentar a situação criada pelo Governo ao não dar cumprimento a um compromisso constante do seu programa.

Lisboa, 12 de Novembro de 2012

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