A SPA encara a situação presente com preocupação solidária procurando as respostas adequadas para os problemas concretos

A Direcção e o Conselho de Administração da SPA têm consciência da gravidade da situação que Portugal e o mundo enfrentam com a crescente propagação do coronavírus que afecta pessoas de todas as idades em todos os pontos do país.

Neste período é urgente contrariar a tendência que a ansiedade e o alarmismo têm para se instalar em largos sectores da população. A SPA está a tomar todas as medidas no sentido de evitar que o vírus se instale e se propague no seio da cooperativa, cancelando eventos como a gala e as cerimónias de entrega de prémios e assegurando o máximo grau de desinfecção e limpeza em todos os locais por onde os trabalhadores e os autores circulam, para além de fornecer instruções sempre actualizadas aos trabalhadores.

Todo este trabalho está a ser realizado de forma sistemática, disciplinada e diariamente monitorizada com o apoio do Dr. Pedro Garcia, médico de trabalho da cooperativa e em articulação com os competentes serviços de saúde.

É sabido que o sistemático cancelamento e adiamento de espectáculos e outras iniciativas culturais vai ter como inevitável resultado a diminuição das cobranças de direitos pela utilização de obras protegidas. Os serviços da cooperativa tudo farão para que as cobranças sejam efectuadas nos prazos certos e nas condições adequadas. No entanto, será preciso estarmos atentos ao modo como a situação irá evoluir nas próximas semanas.

Ainda em Março haverá uma distribuição de direitos de dimensão média e uma de maior expressão e valor no mês de Junho, como é habitual. Tudo será feito para que essas distribuições tenham os valores adequados e correspondentes às expectativas dos autores.

Sabem ainda os cooperadores da SPA que o Fundo Cultural continua a assegurar a regular apreciação e o apoio à candidatura dos seus projectos de criação, encontrando-se em funcionamento pleno os mecanismos de apoio como o Subsídio de Emergência e os adiantamentos estatutariamente previstos, tendo-se sempre em conta o interesse da cooperativa e a sua indispensável sustentabilidade financeira.

Por outro lado, o Conselho de administração, por via dos contactos possíveis e desejáveis com as instâncias do poder político, tudo fará para que eventuais medidas de solidariedade e apoio sejam colocadas ao serviço dos autores se tal for possível e se justificar. Neste tempo, os actos são incomparavelmente mais importantes que as palavras. Por isso a SPA, sem teorizar sobre o assunto, apela à serenidade possível dos autores e à sua capacidade de, em conjunto, ajudarem a encontrar soluções e respostas para apresente crise. 

A SPA continuará a lutar para que o futuro desta instituição honre e dignifique todo o trabalho realizado nos últimos anos, com as pessoas certas nas funções e nos momentos certos.

Lisboa, 13 de Março de 2020

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