Autores e Artistas europeus unidos exigem que a Comissão Europeia actue em matéria de plataformas digitais

Charles Aznavour, Pedro Almodóvar, Andrea Bocelli, Daniel Buren, Ennio Morricone, Alejandro Sanz, Albert Uderzo, juntamente com os portugueses António Victorino D’Almeida, Ana Zanatti, António Manuel Ribeiro, Tozé Brito, Paulo de Carvalho, Vitorino, Miguel Ângelo, Pedro Abrunhosa, Carlos Alberto Moniz, João Lourenço, José de Guimarães, José Jorge Letria, Mafalda Arnauth e Rui Veira Nery e mais de 1000 outros criadores, exigem que a Comissão Europeia adopte uma solução que salvaguarde a cultura e a criatividade face à realidade da Transferência de Valor para as plataformas de serviços ‘online’ que coloca em risco todo o sector cultural europeu.

Como a Sociedade Portuguesa de Autores divulgou em recente comunicado, a Comissão Europeia encontra-se sob pressão crescente do sector cultural face às iniciativas de compositores e músicos, organizações profissionais e também autores e criadores de todos os sectores artísticos.

Uma última carta, assinada por alguns dos mais importantes nomes de referência cultural da Europa, insta o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a encontrar rapidamente uma solução real para permitir uma partilha equitativa do valor na Internet.

Os gigantes da Internet afirmam que as obrigações de direitos de autor não lhes são aplicáveis e escondem-se atrás de um regime de isenção na legislação europeia para evitar o pagamento aos criadores de uma forma justa. Não são apenas as grandes estrelas pop ou o sector da música em geral que está sob ameaça com a actuação dos gigantes da Internet e com o regime legal em vigor, mas igualmente todo o ecossistema criativo composto de compositores, autores, directores, fotógrafos, escultores, pintores, entre outros.

Todos temos a obrigação de participar e lutar por esta causa, decisiva para o futuro dos sectores criativos e, portanto, para a sobrevivência dos autores. A SPA tem estado desde a primeira hora atenta a este assunto e, em articulação com as instituições internacionais que integra, designadamente o Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), de cuja estrutura directiva faz parte, tudo continuará a fazer para que os direitos dos autores sejam defendidos.

Nesse sentido, encontra-se disponível ‘online’ uma petição (a ser acedida no link www.makeinternetfair.eu) para que todos os autores e artistas possam participar e assinar, reforçando a força deste movimento de modo a obrigar a Comissão a tomar uma posição de defesa da cultura que a justiça das circunstâncias (e o futuro da Cultura) exige.

Lisboa, 13 de Julho de 2016

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