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Comissão Europeia adia Cópia Privada mas a SPA não aceita adiamento do Governo

Tal como tinha sido anunciado, no passado dia 31 de Janeiro, o Dr. António Vitorino deu por encerrado um processo de mediação sobre a cópia privada e as tarifas reprográficas que se arrastava desde Janeiro de 2012, entregando ao Comissário responsável pelo Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier, as Recomendações por si elaboradas depois de […]

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No GESAC e no CIADLV sociedades discutem o futuro do Direito de Autor

A SPA esteve presente nas reunião da Direcção do GESAC, em Bruxelas, no passado dia 17, e do Comité Executivo do Conselho Internacional de Autores Dramáticos Literários e Audiovisuais, em Londres, no passado dia 18. Estes são os dois organismos executivos que a SPA integra, na pessoa do seu presidente. Em ambas as reuniões foram

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SPA garante aos cooperadores e funcionários descontos na aquisição de combustíveis

No quadro do conjunto de benefícios assegurados pelo Conselho de Administração da SPA aos seus cooperadores e funcionários, foram garantidos, através de um protocolo agora celebrado com a GALP, descontos no abastecimento de combustíveis, através da indispensável subscrição do Cartão Galp Frota Business. É mais um benefício que o Conselho de Administração da SPA coloca à

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SPA não adopta o novo acordo ortográfico perante as posições do Brasil e de Angola sobre a matéria

A SPA continuará a utilizar a norma ortográfica antiga nos seus documentos e na comunicação escrita com o exterior, uma vez que o Conselho de Administração considera que este assunto não foi convenientemente resolvido e se encontra longe de estar esclarecido, sobretudo depois de o Brasil ter adiado para 2016 uma decisão final sobre o

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SPA leva a AGECOP a processar o Estado por não ter avançado com a Lei da Cópia Privada

A SPA, que preside à Direcção da AGECOP ( Associação para a Gestão da Cópia Privada), solicitou àquele órgão que aprovasse uma acção contra o Estado Português, pelo facto de o actual governo, apesar de essa medida constar do seu programa, não ter avançado com a nova Lei da Cópia Privada, o que se traduz

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Plano e Orçamento da SPA aprovados com expressiva votação

O Plano e o Orçamento da SPA para 2013 foram aprovados, em assembleia geral realizada no passado dia 21 de Dezembro, respectivamente por 180 votos, com duas abstenções, e por 179 votos. Foi uma das maiores votações de sempre num Plano e Orçamento da SPA, representando um expressivo apoio à gestão da Direcção e do

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SPA congratula-se com a equiparação dos autores aos outros trabalhadores em materia de penhoras

O Conselho de Administração da SPA congratula-se com o facto de ter entrado em vigor, no passado dia 20 de Dezembro, o diploma legal que equipara os autores aos restantes trabalhadores por conta de outrém no que toca ao regime das penhoras, pondo fim a uma situação de clamorosa injustiça que deixou em condições de

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SPA lamenta demissão da Administração da Casa da Música

O Conselho de Administração da SPA lamenta a demissão da Administração da Casa da Música, como forma de protesto contra os cortes orçamentais na ordem dos 30% anunciados pelo secretário de Estado da Cultura. Esta demissão vem pôr em causa a excelência de uma programação artística e cultural que tem sido objecto de um amplo

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