Proposta de Alteração ao Regulamento de Repartição de Direitos e Calendário Anual de Distribuições
Consulte aqui a Proposta de Alteração ao Regulamento de Repartição de Direitos e Calendário Anual de Distribuições
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Prometido o avanço das leis que o anterior secretário de Estado deixou na “prateleira” Uma delegação da SPA foi recebida no passado dia 29 pelo novo secretário de Estado da Cultura, Dr. Jorge Barreto Xavier, a quem foram apresentadas as preocupações da nossa cooperativa com o atraso na entrada em vigor das leis da Cópia
Delegação da SPA recebida pelo novo secretário de Estado da Cultura Read More »
Realizou-se em Bruxelas, no auditório do Museu dos Instrumentos de Música, a 6ª conferência anual do EUobserver, destinada a analisar as questões relacionadas com a gestão colectiva dos Direitos de Autor e com a cultura na esfera digital. A abertura desta conferência, por proposta do Presidente da SPA feita em reunião da Direcção do GESAC,
Está previsto um debate do Colégio dos Comissários Europeus sobre o Direito de Autor para o dia 5 de Dezembro. É sabido que alguns Comissários estão a defender a adopção de novas excepções ao Direito de Autor em vez de procurarem explorar novas soluções de licenciamento. Pensa-se também que a Vice Presidente N. Kroes defenderá
Petição de apoio ao Direito de Autor Read More »
Os Prémio da União Europeia para a Literatura (European Union Prize for Literature – EUPL) de 2012, foram atribuídos aos melhores autores, novos ou emergentes, da UE, durante uma cerimónia de gala que teve lugar no Albert Hall. Nomeados por júris nacionais, os 12 talentos são Anna Kim (Áustria), Lada Žigo (Croácia), Laurence Plazenet (França), Viktor Horvàth
Entrega do Prémio da União Europeia para a Literatura de 2012 Read More »
O Conselho de Administração da SPA volta juntar a sua voz à dos empresários e trabalhadores do sector da restauração no que toca à exigência de uma redução urgente do actual valor do IVA, que se situa nos 23%. Considera a SPA que esta forma de penalização fiscal contribui seriamente para o aumento do desemprego
SPA solidária com o sector da restauração quanto à exigência de redução do IVA Read More »
Foi lançado no passado dia 17 de Novembro, no Museu da Música Portuguesa, em Cascais, um CD com obras de Fernando Lopes-Graça dirigidas pelo Maestro Álvaro Cassuto e interpretadas pelas Orquestra Sinfónica de Dublin, com a chancela da editora Naxos, a maior distribuidora mundial de gravações de música erudita. A cerimónio foi presidida pelo presidente
CD com obras de Lopes-Graça lançado no Museu da Música Portuguesa com o apoio da SPA Read More »
Realizaram-se, nos passados dias 14 e 15 de Novembro, as reuniões da Direcção e da Assembleia Geral do GESAC (Grupo Europeu de Sociedades de Autores), ambas com a participação do presidente da SPA, que integra a estrutura directiva daquele grupo internacional de sociedades. Esteve também presente a directora do Departamento de Relações Internacionais da SPA,
A Administração da SPA decidiu prestar o seguinte esclarecimento a propósito de relatos que lhe têm chegado, verdadeiramente preocupantes, de situações em que o Ministério das Finanças, à revelia de qualquer suporte legal, exclui diversos rendimentos de autores, inequivocamente provenientes da sua criação intelectual – e como tal reconhecidos no respectivo Código – dos benefícios
SPA solidária com os autores espoliados pelo Ministério das Finanças Read More »
Tendo em conta a significativa redução das verbas provenientes da Cópia Privada, que constituem o único suporte do Fundo Cultural, a Direcção, na sua reunião do passado dia 30 de Outubro, decidiu que, até que novas perspectivas surjam nesta matéria, o valor máximo a ser atribuído a projectos enviados por cooperadores será de 10.000 €,
Valor Máximo a atribuir pelo Fundo Cultural passa a 10.000€ Read More »