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A Administração da SPA decidiu prestar o seguinte esclarecimento a propósito de relatos que lhe têm chegado, verdadeiramente preocupantes, de situações em que o Ministério das Finanças, à revelia de qualquer suporte legal, exclui diversos rendimentos de autores, inequivocamente provenientes da sua criação intelectual – e como tal reconhecidos no respectivo Código – dos benefícios […]

Tendo em conta a significativa redução das verbas provenientes da Cópia Privada, que constituem o único suporte do Fundo Cultural, a Direcção, na sua reunião do passado dia 30 de Outubro, decidiu que, até que novas perspectivas surjam nesta matéria, o valor máximo a ser atribuído a projectos enviados por cooperadores será de 10.000 €,

O Prémio Igrejas Caeiro, atribuído em 2012 pela primeira vez, para distinguir uma carreira na rádio portuguesa que tenha abarcado vários domínios de expressão e intervenção foi atribuído a Luís Filipe Costa, consagrando décadas de trabalho realizado na área da informação e programação e também o seu indiscutível contributo para a renovação da informação radiofónica. Recorde-se que

Está confirmada a realização, no dia 25 de Fevereiro de 2013, da Gala do Prémio Autores, no Centro Cultural de Belém, com transmissão directa pela RTP 1, RTP Internacional e RTP África. À semelhança do que aconteceu nas edições anteriores, a SPA irá premiar as melhores obras e autores do ano anterior, em mais de

A Direcção da SPA decidiu atribuir, a título póstumo, a Medalha de Honra da cooperativa ao compositor e cantor Luiz Goes, recentemente falecido. Luiz Goes, que foi um dos nomes mais representativos da música portuguesa desde final dos anos 50, na dupla condição de autor e intérprete, era associado da SPA desde 1957. A Medalha

O projecto de Orçamento de Estado para 2013, entre muitas outras medidas gravosas e, por isso, preocupantes, prevê o fim do regime de isenção do IVA para os autores, o que irá tornar ainda mais difícil, se não mesmo insustentável, a vida daqueles que, compondo canções, fazendo filmes, escrevendo livros ou peças de teatro, encenando,

O presidente da SPA, José Jorge Letria, realizou a palestra de encerramento do colóquio de dois dias promovido pela Câmara Municipal de Coimbra sobre a Guitarra e o Fado de Coimbra. A sua intervenção, intitulada “Memória de um Génio em Doze Cordas”, foi dedicada a vida e a obra de Carlos Paredes, seu amigo e

A Direcção e a Administração da SPA condenam veementemente a intenção do governo, expressa no projecto de Orçamento de Estado, de pôr fim à isenção do IVA relativamente aos direitos de autor, o que representa um inaceitável retrocesso em termos fiscais e mais um violento e injustificável ataque a um dos pilares fundamentais da vida

Afonso Cruz entre os vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia 2012 Foram anunciados no passado dia 9 de Outubro, na Feira do Livro de Frankfurt, os vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia 2012. Para além do escritor português Afonso Cruz, associado da SPA desde 1994, integram o grupo dos vencedores Anna

O Conselho de Administração da SPA congratula-se com a aprovação por unanimidade na Assembleia da República do projecto de lei do PS que altera o regime aplicável às penhoras sobre os rendimentos autorais, equiparando-o, de agora em diante, ao aplicado aos rendimentos auferidos através de contratos de trabalho comuns. O objectivo deste projecto de lei,