SPA preocupada com o reforço da Extrema-Direita e da Extrema-Esquerda no novo Parlamento Europeu

A SPA encara com justificada preocupação a nova composição do Parlamento Europeu, considerando que o significativo aumento de deputados da extrema-direita e da extrema-esquerda irá tornar ainda mais difícil a relação daquela estrutura transnacional com o direito de autor e com as muitas dezenas de sociedades que representam e defendem os interesses dos criadores.

O mandato que agora termina já foi dos mais negativos, designadamente por não ter feito avançar a Directiva da Cópia Privada e por ter concretizado a elaboração e aprovação de uma Directiva da Gestão Colectiva que limita a acção das sociedades de autores. Por outro lado, foi também um mandato em que a Comissão Europeia deixou por resolver outros aspectos importantes da relação com os criadores, apesar de afirmar com frequência que a cultura é importante para a superação da crise.

Os resultados nacionais de países como a França ou a Grécia, com a extrema-direita e a extrema-esquerda a vencerem o processo eleitoral, são reveladores das crescentes dificuldades que aguardam as sociedades de autores e que se irão agravar nos próximos anos. Recorde-se que muitas das dificuldades existentes já resultaram da acção dos partidos piratas e também dos Verdes. Este quadro impõe o reforço do diálogo e do entendimento entre as sociedades europeias para conseguirem defender com eficácia os direitos dos seus associados, reconhecidamente criadores de riqueza, de emprego e de atractividade internacional para os seus países.

Lisboa, 29 de Maio de 2014

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