O Supremo Tribunal de Justiça manteve a decisão na qual foi dada razão à SPA no despedimento da ex-trabalhadora Catarina Rebelo, em Acórdão subscrito pelos Juízes Conselheiros Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol, Adelino César Vasques Diniz e Mário Manuel Pereira. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça foi proferida na sequência do recurso apresentado […]
A Sociedade Portuguesa de Autores propôs à Câmara Municipal de Lisboa a atribuição, com a brevidade possível, do nome da escritora Matilde Rosa Araújo a uma artéria da capital, desejavelmente compatível com a importância da vida e da obra da autora agora desaparecida. Recorde-se que Matilde Rosa Araújo, cujas exéquias fúnebres decorreram na Galeria Carlos
Proposto o nome de Matilde Rosa Araújo para artéria de Lisboa Read More »
A SPA e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, no âmbito de um protocolo de cooperação recentemente assinado, chegaram a acordo quanto à reedição integral da obra de Natália Correia, um dos maiores nomes da literatura portuguesa do século XX. A SPA é herdeira dos direitos da obra da poeta, ficcionista e dramaturga falecida há pouco
SPA e Imprensa Nacional acordam reedição integral da Obra de Natália Correia Read More »
Na sequência das várias tomadas de posição e comunicados emitidos pela Administração da SPA acerca do regime de penhoras que injustamente incide sobre os autores, o Provedor de Justiça determinou a abertura de um processo, de sua iniciativa, com o objectivo de ver “clarificada”, sem excluir a hipótese de alteração legislativa, a questão dos limites
Provedoria da justiça contacta SPA para analisar regime de Penhoras dos Autores Read More »
No âmbito do plano de modernização da SPA e reconhecendo a importância dos recursos humanos como principal factor de desenvolvimento e competitividade para a melhoria do funcionamento da cooperativa, a Administração vai levar a cabo um amplo Plano de Formação nas áreas de línguas (inglês), novas tecnologias (Office/Windows) e Gestão Departamental. O Plano, que vai
SPA investe em formação e qualificação dos trabalhadores Read More »
A Sociedade Portuguesa de Autores manifesta publicamente o seu apoio incondicional à candidatura do Fado a património mundial da humanidade, por considerar que essa forma de reconhecimento, a concretizar-se como todos desejamos, será um contributo de grande relevância para a promoção internacional da música e da cultura portuguesas. O Fado tem, desde a fundação da
A SPA apoia candidatura do fado a Património da Humanidade Read More »
Apesar da situação de grave crise económica e social que se vive em Portugal e no mundo e que atinge fortemente as indústrias culturais e os autores, a SPA obteve um apreciável aumento das cobranças. Assim, quase a encerrar as contas do semestre, o mês de Maio fechou com um lucro de € 97.542,28, o
SPA aumenta receitas apesar da crise Read More »
Exmos. Senhores,Além de terem direito a auferir os direitos correspondentes à utilização das suas obras, os autores têm o direito moral de ver mencionada a sua autoria sempre que obras suas são utilizadas. Porém, tem-se agravado a tendência, por parte dos operadores de rádio e televisão, salvaguardadas algumas honrosas excepções, para omitirem essa referência básica
Apelo aos operadores para difundirem os títulos das obras e o nome dos autores Read More »
A SPA e a GDA foram recebidas em Belém pelo Presidente da República, a quem apresentaram detalhadamente o projecto de constituição de um gabinete de apoio à exportação da Música Portuguesa, já registado com o nome de “Portugal Music Export”. A SPA estava representada pelo Presidente do Conselho de Administração e Vice-Presidente da cooperativa, José
Realizou-se no passado dia 31 de Maio, nas instalações da SPA, uma reunião de responsáveis da IFRRO (International Federation of Reproduction Rights Organisations) com as …
Situação dos direitos reprográficos analisada em Lisboa com dirigentes da IFRRO Read More »
