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O Conselho de Administração da SPA congratula-se com o facto de ter entrado em vigor, no passado dia 20 de Dezembro, o diploma legal que equipara os autores aos restantes trabalhadores por conta de outrém no que toca ao regime das penhoras, pondo fim a uma situação de clamorosa injustiça que deixou em condições de […]

O Conselho de Administração da SPA lamenta a demissão da Administração da Casa da Música, como forma de protesto contra os cortes orçamentais na ordem dos 30% anunciados pelo secretário de Estado da Cultura. Esta demissão vem pôr em causa a excelência de uma programação artística e cultural que tem sido objecto de um amplo

Comunicado de Imprensa Bruxelas, 18 de Dezembro de 2012 A Sociedade de Autores do Audiovisual (SAA) apresentou no passado dia 18 de Dezembro, uma queixa à Comissão Europeia contra a recente adopção de uma nova legislação espanhola no que se refere ao sistema de remuneração da cópia privada. A nova lei elimina o sistema baseado numa taxa

Veja aqui o vídeo da conferência de imprensa

A forma como estão sistematicamente a ser postos em causa o Direito de Autor, a gestão colectiva e os organismos nacionais que a levam a cabo, no seio da União Europeia, quer ao nível da sociedade civil quer ao nível das instituições, tem vindo a gerar, recentemente, significativas tomadas de posição por parte dos criadores

A SPA encara com preocupação o facto de não ter ainda sido aprovado o decreto regulamentador da nova Lei do Cinema, promessa feita pelo novo secretário de Estado da Cultura aos realizadores e produtores, no passado dia 8 de Novembro, e que continua a aguardar cumprimento. Está a SPA solidária com os realizadores portugueses e

O novo Conselho de Administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, presidido pelo Dr. António Osório, reafirmou a intenção de manter e aprofundar o protocolo celebrado com a SPA em 2010 e que já teve como expressão a publicação de mais de uma dezena de títulos. O mais recente desses títulos foi Fernando Lopes, o Rapaz

No passado dia 5 de Dezembro, teve lugar uma reunião do Colégio dos Comissários Europeus, destinada a debater os vectores que deverão orientar a futura política europeia no âmbito do Direito de Autor. Dada a importância dos assuntos que estiveram em debate, e face às tomadas de posição públicas de alguns comissários – de destacar

– Em 2013, sem nova lei da Cópia Privada não haverá Fundo CulturalO Conselho de Administração da SPA reitera a posição segundo a qual a não haver nos próximos meses uma nova lei da Cópia Privada, não estará em condições de assegurar o Fundo Cultural para 2013. Entretanto, a informação de que o tecto máximo

A SPA lamenta o falecimento, aos 69 anos, do encenador e jornalista Joaquim Benite, beneficiário da SPA desde 1981. Joaquim Benite, natural de Lisboa, fundou o Grupo de Teatro de Campolide e mais tarde a Companhia de Teatro de Almada, bem como o Festival de Teatro que, ao longo de décadas, tem animado aquela cidade.