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A SPA está a elaborar uma proposta de Estatuto do Autor Português, documento que deverá consagrar um conjunto significativo de direitos dos autores nacionais nunca antes sistematizados e devidamente articulados. Sendo significativo o número de autores portugueses que vivem exclusivamente da sua actividade criadora, é indispensável que a legislação portuguesa venha a consagrar os seus […]

Confrontada com a ausência de resposta da ministra da Cultura relativamente ao pedido de audiência efectuado no princípio de Setembro deste ano e às duas cartas em que eram solicitados esclarecimentos acerca de afirmações daquele membro do governo sobre direitos de autor e sobre a exportação de bens culturais, o Conselho de Administração da SPA

O Comité Executivo do Conselho Internacional de Autores Dramáticos, Literários e Audiovisuais, que a SPA integra desde Abril de 2005, reuniu-se no passado dia 8 em Paris, com a presença do presidente do Conselho de Administração da cooperativa, José Jorge Letria, que tem assegurado essa representação. Foi discutida em pormenor  a agenda da assembleia geral

A SPA acolhe favoravelmente a confirmação, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, na decisão SGAE/Padawan, de que os sistemas de remuneração compensatória por cópia privada possibilitam um equilíbrio justo entre os interesses dos autores e os dos utilizadores de conteúdos protegidos pelo Direito de Autor. Na quinta-feira, 21 de Outubro de 2010, o Tribunal

Uma visão de futuro em defesa dos autores e da cultura

Na sequência do esforço de informatização dos serviços e do conjunto de melhorias técnicas levadas a cabo com a entrada em produção do SGS em diversas valências, a Administração congratula-se com o facto de a SPA ter efectuado, no final do mês de Setembro, a maior distribuição de terceiro trimestre, relativa a direitos musicais, dos últimos

Coordenação de Isabel Medina e António Ramos Rosa Cooperador da SPA O ciclo “A Dramaturgia e a Prática Teatral”, interrompido há meses devido ao falecimento do seu coordenador e cooperador da SPA Jaime Salazar Sampaio, irá ser retomado em breve com coordenação a cargo de Isabel Medina, dramaturga, encenadora e cooperadora. Entretanto, como forma de

Renovação do quadro de pessoal Tendo em conta a importância dos recursos humanos enquanto principal activo e importante factor de crescimento da SPA, no âmbito da modernização tecnológica em curso, a Administração da SPA acaba de lançar um Plano de Formação destinado aos trabalhadores, nas áreas de Línguas (inglês), Novas Tecnologias (Office/Windows) e Gestão Departamental.

A Administração da SPA encara com natural e legítima preocupação a entrada em vigor das severas medidas de austeridade agora anunciadas pelo governo. Pela sua natureza e dureza, essas medidas irão reflectir-se, inevitavelmente, nos consumos culturais e na situação económica e social dos autores portugueses. A SPA não põe em causa a urgência da adopção

Na sequência das melhorias introduzidas no Atendimento de Autores, das quais se destacam a remodelação das instalações, a introdução da linha telefónica permanente e o alargamento do horário de atendimento, a Administração da SPA constatou uma assinalável melhoria da qualidade de resposta deste serviço aos autores. Deste modo, o número de atendimentos realizados em 2010