A Administração da SPA encara com natural e legítima preocupação a entrada em vigor das severas medidas de austeridade agora anunciadas pelo governo. Pela sua natureza e dureza, essas medidas irão reflectir-se, inevitavelmente, nos consumos culturais e na situação económica e social dos autores portugueses.
A SPA não põe em causa a urgência da adopção de medidas que reduzam o déficite nacional e a despesa pública, mas considera indispensável que os decisores políticos tenham em consideração os efeitos altamente nocivos que um quadro extremo de austeridade irá ter para os criadores culturais portugueses.
Não é justo que, por um lado, a Ministra da Cultura afirme publicamente que a Cultura pode ter um papel relevante na superação da crise e que, por outro lado, não se acautelem os interesses dos criadores culturais, através de medidas que lhes assegurem mais trabalho, uma mais efectiva defesa dos seus direitos e um horizonte de esperança para os seus projectos e anseios. Nesse sentido, a nova Lei da Cópia Privada e a adequada transposição das directivas da União Europeia para o ordenamento jurídico português são prioridades absolutas.
A cultura de um país não pode ser, em circunstância alguma, um mero ornamento. A cultura tem sempre um carácter estruturante no que diz respeito às identidades nacionais e à coesão da vida colectiva. As medidas de austeridade agora anunciadas irão certamente contribuir para a redução das possibilidades que os criadores culturais têm de viver condignamente do seu trabalho.
Austeridade sim, desde que seja equitativa, abrangendo todos na proporção directa dos rendimentos que auferem. Nessa perspectiva , os agentes culturais encontram-se sempre no número dos mais afectados e prejudicados. Compete, pois, à ministra da Cultura em particular e ao governo em geral adoptar medidas no sentido de que a cultura, bem como os seus criadores e intérpretes, não sejam um parente ainda mais pobre do que já são na vida nacional, sobretudo porque são os autores que criam os conteúdos que alimentam as indústrias culturais pólos geradores de emprego, de riqueza e de maior confiança colectiva.
Nesse sentido, a SPA apela ao governo para que não deixe de ter em consideração a grave situação dos autores, sob pena de o empobrecimento da criação cultural agravar ainda mais a alarmante crise que estamos a viver.
Lisboa, 12 de Outubro de 2010
