SPA concretiza com sucesso projecto lusófono em Angola, Moçambique e Timor

Esteve em Luanda, depois de uma passagem por Maputo, uma delegação técnica da SPA, com o objectivo de apoiar a organização das sociedades daqueles países e de dinamizar iniciativas de promoção e divulgação do direito de autor.

Esta deslocação, inserida no âmbito do projecto estratégico para a Lusofonia que conta com o apoio da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual, agência das Nações Unidas), concretiza um programa de cooperação com o espaço lusófono, ao nível da formação, sistemas de informação e promoção do direito de autor.

Os directores dos departamentos de Serviços Jurídicos e de Distribuição, respectivamente, Carlos Madureira e Alexandre Miranda, participam num ciclo de “workshops”, organizados pela SPA em parceria com a UNAC (União Nacional dos Autores e Compositores de Angola), que percorrerá as principais províncias daquele país africano.

Este ciclo teve início com a realização, no dia 1 de Outubro, de um Fórum em Luanda, na Assembleia Nacional, que contou com a presença da ministra da Cultura de Angola na sessão de abertura e, entre outros, com representantes da academia, de agentes económicos e culturais, da imprensa. A este evento, que foi objecto de ampla cobertura mediática na imprensa angolana, seguiram-se depois os “workshops” em Cabinda, em Benguela e no Huambo.

Realizou-se igualmente no dia 30 de Setembro uma sessão de formação nas instalações da UNAC, orientada pelos representantes da SPA, em que foram abordadas questões técnicas, como a cobrança e distribuição, assim como outros aspectos mais práticos relacionados com o Direito de Autor e Conexos.

Imediatamente antes, nos dias 23 e 24 de Setembro, tinha tido lugar em Maputo, por meio de uma parceria entre a SPA e a Sociedade de Autores Moçambicana (SOMAS), um fórum sob a temática da Cultura e Direito de Autor, em que participaram, entre outros, o ministro da Cultura daquele país, o director das Indústrias Criativas, gestores culturais e representantes dos principais meios de comunicação moçambicanos.

Recorde-se ainda que no dia 11 de Setembro se efectuou em Timor-Leste um seminário sobre “O Direito de Autor como Paradigma do Desenvolvimento”, em que participaram como oradores, entre outros, Xanana Gusmão, Ramos Horta, os ministros do Turismo e da Justiça, bem como a secretária de Estado da Arte e Cultura de Timor.

Também a iniciativa em Timor-Leste foi organizada pela SPA, que se encontra naquele país a convite do respectivo Governo para criar o Código de Direito de Autor e Conexos, assim como a Sociedade Timorense de Autores. Esta, que adoptou o modelo de cooperativa, foi formalizada em Assembleia Geral no dia 25 de Setembro. Da Assembleia Geral é presidente o Dr. Ramos Horta.

Lisboa, 10 de Outubro de 2014

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