SPA defende a liberdade de criação e expressão no Brasil como valor essencial da vida democrática

A SPA tem acompanhado, como de resto toda a opinião pública em Portugal, a evolução da situação política no Brasil, mantendo o mesmo princípio que prevalece nas relações com as sociedades de autores de outros países, ou seja, o da não intervenção, porque os povos são soberanos para votar e decidir nos respectivos países.

A SPA tem uma activa relação de solidariedade e cooperação com as sociedades de autores brasileiras, designadamente a ABRAMUS, a UBC e a AMAR. No princípio de Outubro de 2016, a SPA esteve presente no Rio de Janeiro para subscrever uma manifesto de proclamação da língua portuguesa como instrumento de comunicação e reforço da criatividade no espaço lusófono. Esse manifesto foi assinado por sete sociedades brasileiras, sendo que algumas delas mantêm uma relação tensa e distanciada com as restantes.

O diálogo cultural e sobre a defesa do direito de autor entre Portugal e o Brasil tem sido muito regular e produtivo, muito para além das questões de natureza política e ideológica. Porém, a SPA conhece a importância que o tema da liberdade tem para os criadores e artistas brasileiros. Durante a ditadura militar, Chico Buarque esteve exilado em Itália e Caetano Veloso e Gilberto Gil em Londres. Outros autores e artistas brasileiros passaram também pelo exílio. Portugal é um dos principais mercados para os artistas e autores brasileiros.

A SPA formula claros votos no sentido de que o acto eleitoral do próximo domingo não venha a pôr em causa a liberdade de criação, de expressão e de partilha cultural dos brasileiros, condição essencial da vivência democrática. O Brasil é também uma grande potência cultural a nível mundial e, por isso, deve continuar a ter assegurada uma plena liberdade de criação e expressão, sendo inadmissível que uma maioria política possa vir pôr em causa essa conquista e esse valor. Seria inadmissível e insustentável.

A SPA, mesmo durante a ditadura em Portugal, quis ser sempre um espaço de liberdade, de encontro e de partilha. Também em nome dos valores da lusofonia e da solidariedade, a SPA defende a liberdade no Brasil, sabendo que essa liberdade é o elemento vital para todo o trabalho criador e artístico e para a defesa dos direitos e interesses dos autores.

Lisboa, 25 de Outubro de 2018

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