SPA em destaque no encontro lusófono realizado em Cabo Verde sob a égide da OMPI

A SPA esteve presente, a convite da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência das Nações Unidas com sede em Genebra, na Reunião Inter-regional da OMPI sobre os direitos de autor e gestão colectiva nos países lusófonos, que teve lugar na cidade da Praia (Cabo Verde) entre os dias 19 e 22 de Fevereiro. Esta iniciativa, dirigida pessoalmente pela directora-geral adjunta da OMPI, Sylvie Forbin, contou com o apoio do governo de Cabo Verde, cujo ministro da Cultura efectuou a sessão de abertura. Para além de Portugal, a reunião juntou representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Participaram no evento representantes dos governos de cada um dos países mencionados e dirigentes das sociedades de autores.

Os dois primeiros dias foram dedicados às questões de política pública em matéria de direito de autor e de gestão colectiva e os dois últimos colocaram o foco nas entidades de gestão colectiva. A administradora da SPA, Paula Cunha, efectuou apresentações, não só sobre o exemplo da SPA como também uma direccionada para os desafios do digital. Os dirigentes da OMPI presentes destacaram o papel fundamental que a cooperativa dos autores portugueses tem desempenhado na dinamização da gestão colectiva na lusofonia, particularmente junto dos PALOP’s mas também de Timor-Leste.

Igualmente foi destacada a relevância da pós-graduação em gestão colectiva para a Lusofonia, promovida pela SPA e pela Universidade de Lisboa/ISCSP, e pedida a realização de uma segunda edição. Também o estudo do perfil do autor português, realizado pelo ISCSP a pedido da SPA foi objecto de muito interesse por parte de todos.

No dia 22 foi celebrada a assinatura de contrato de reciprocidade entre a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) e as sociedades de autor da Angola (UNAC-SA), Moçambique (SOMAS), Guiné-Bissau (SGA) assim como um memorando de entendimento com a sociedade de autores de São Tomé e Príncipe em fase de constituição e que já solicitou apoio à SPA. Na véspera, a SCM também assinou um contrato de reciprocidade com a sociedade de autores brasileira ABRAMUS. Recorde-se que a SPA foi a primeira sociedade de autores a firmar contatos desta natureza com a SCM, na sequência do apoio dado pela cooperativa dos autores portugueses à constituição da Sociedade Cabo-verdiana de Música e que culminou com a aceitação da sua adesão à CISAC em 2017.

Os dirigentes das sociedades de autor presentes reforçaram a importância da Confederação de Sociedades de Autor da Lusofonia proposta em 2018 pela SPA na sequência do memorando lusófono assinado no Rio de Janeiro em 2017.

A cooperativa dos autores portugueses congratula-se com a crescente dinâmica que o projecto lusófono tem vindo a revelar e reitera a sua disponibilidade para continuar a apoiar estas sociedades de autor, em articulação com organizações internacionais como a OMPI e a CISAC.

Lisboa, 25 de Fevereiro de 2019

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