SPA exige ao governo uma política cultural justa e sustentável com protagonistas e decisores competentes

A SPA encara com expectativa a concretização da garantia dada pelo Primeiro-Ministro António Costa aos representantes das Comissão Informal de Artistas relativamente ao diálogo futuro entre os agentes artísticos e a tutela política, processo que, neste processo, mostrou ser manifestamente insuficiente. Este encontro, de resto, foi o resultado da movimentação de dezenas de companhias e outras formações artísticas em relação aos mecanismos de apoio à actividade artística e aos seus protagonistas e dinamizadores por todo o país.

A SPA e os agentes artísticos, como a cooperativa dos autores portugueses recordou no final da gala televisiva anual no CCB e na RTP 2 no passado dia 20 de Março, manifestam a sua discordância e justificada preocupação com a situação cultural do país.

A SPA não esquece que o Primeiro-Ministro garantiu que a cultura iria ter um ministro e importância estratégica, por ser fundamental para o desenvolvimento do país, também do ponto de vista financeiro e da realização intelectual de várias gerações. A cultura, sempre o afirmámos, cria emprego, riqueza, receita fiscal, coesão nacional e atractividade internacional num país que tanto depende economicamente do turismo. O Dr. António Costa bem o sabe e os agentes culturais nunca o esquecem.

Espera também a SPA que esta abertura e disponibilidade para o diálogo sejam extensivas à relação com os autores e com a SPA, estrutura com quase 93 anos de vida que tão regular e intensamente os representa.

Não obstante o diálogo em curso, a SPA não está satisfeita com o resultado da relação com o Ministério da Cultura e em particular com o não atendimento das exigências feitas e com as recentes medidas legislativas que vão claramente contra os interesses dos autores e contra a justa posição de princípio assumida pela SPA.

A SPA continua disponível para dialogar e reafirma a sua firmeza e combatividade em matérias que considera fundamentais para a defesa da sua identidade e da vida cultural do país. Representando 26 mil autores de todas as disciplinas, sabe a razão que tem e não tenciona renunciar a ela, solicitando ao Primeiro-Ministro que, mais do que fazer ajustes financeiros, garanta a existência de uma efectiva política cultural equitativa, equilibrada e sustentável e a efectiva capacidade de intervenção e decisão do ministro da Cultura e do seu secretário de Estado, actualmente bastante insatisfatória.

Lisboa, 13 de Abril de 2018

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