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Realizou-se no passado dia 31 de Maio, nas instalações da SPA, uma reunião de responsáveis da IFRRO (International Federation of Reproduction Rights Organisations) com as …

Tendo-se verificado que, apesar do apelo efectuado por comunicado em 2 de Março de 2010, continua a ser elevado o número de …

A Sociedade Portuguesa de Autores e o Museu do Fado assinaram, no passado dia 2 de Junho, um protocolo de …

Na véspera da abertura do 63º Festival Internacional de Cinema de Cannes, e poucos dias após a publicação do muito aguardado Livro Verde da Comissão Europeia sobre as …

Na sequência das alterações introduzidas no Atendimento e no intuito de melhorar a qualidade dos serviços, a Administração informa que já se encontra em funcionamento o Serviço de Atendimento Permanente, através do número 21 359 44 50. Esta linha telefónica estará disponível aos sócios a partir das 17h (horário de encerramento do Atendimento), até às

A SPA e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) assinaram, no passado dia 19, um protocolo que estabelece as condições mediante as quais os associados da APEL passarão a remunerar os autores que a cooperativa representa pela utilização livre de obras literárias ou fragmentos delas nos projectos escolares editados em cada ano lectivo

No passado dia 30 de Março, foi assinado o protocolo de cooperação entre a SPA e a Imprensa Nacional – Casa da Moeda. Este protocolo prevê uma ampla cooperação entre as duas instituições, que abarque iniciativas como a edição de obras com a chancela SPA/IN-CM, a criação de colecções dedicadas a vários géneros literários, a

Aos Autores o que é dos AutoresÀ Indústria Hoteleira e de Restauração A SPA – Sociedade Portuguesa de Autores, é uma sociedade Cooperativa constituída em 1925 para a defesa do Direito de Autor. Exerce a sua actividade nos termos da Lei, nomeadamente do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e da Lei

Comecemos por uma evidência que a realidade e a História tornaram incontornável: o direito de autor é um direito do Homem. Deve-se à Revolução Francesa a criação da base jurídica do que viria a ser o direito de autor contemporâneo. Antes disso, o criador autoral era visto como o um mero assalariado sem direitos, invariavelmente

Já se encontra em funcionamento pleno o alargamento do horário do Atendimento de Autores. Este alargamento surge na sequência das alterações que têm vindo a ser introduzidas na área do Atendimento, sempre na perspectiva de melhorar os serviços prestados pela SPA aos autores. Assim, o Atendimento de Autores passa a manter-se em funcionamento até às