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Atingidos os 60 anos de idade, podem os cooperadores requerer, estatutariamente, o acesso ao subsídio estatutário. Deste modo, 420 dos mais de 800 cooperadores auferem esse subsídio, sendo que 129 têm acesso ao valor máximo de 827,10 euros mensais. Esta responsabilidade representa para a SPA um encargo mensal de cerca de cerca de 176 mil […]

Tendo em atenção que a reforma do Direito de Autor europeu, foi considerada como a segunda das dez prioridades identificadas pelo Presidente da Comissão Europeia para o programa de trabalho da Comissão para o ano de 2015, as organizações representativas dos autores europeus têm vindo a desenvolver uma intensa actividade para chamar a atenção das

Na Assembleia-Geral Anual do EWC – Conselho dos Escritores Europeus, que teve lugar em Bruxelas a 2 de Novembro de 2014, foi aprovado o seguinte Manifesto O EWC tem como objectivo: a garantia de uma remuneração adequada dos autores através da celebração de contratos justos e equilibrados; a implementação do direito de comodato, em todos

Os corpos sociais da Sociedade Portuguesa de Autores foram eleitos, no dia 20 de Novembro, por um total de 301 votos provenientes de todo o país. Esta foi a maior votação de sempre na história da cooperativa dos autores portugueses, facto que a instituição regista e anuncia com justificado orgulho. A lista encabeçada por José

A Sociedade Portuguesa de Autores, concretizando o seu plano de formação, entregou no passado dia 18, no Auditório Maestro Frederico de Freitas, os diplomas relativos ao curso de Inglês que foi proporcionado aos trabalhadores. O curso teve início em Abril e terminou no presente mês de Novembro, com uma taxa de aprovação superior a 90%.

A SPA esteve presente, em Bruxelas, nas reuniões da Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores (GESAC) e na sua assembleia geral, respectivamente nos dias 12 e 13 de Novembro. Na reunião da Direcção, que José Jorge Letria, presidente da SPA, integra, foram detalhadamente analisadas as relações das várias sociedades de autores com as

“Cultura, Direito de Autor, Lusofonia e o Futuro” FOTOS

Consulte aqui as apresentações do II Seminário Internacional OS FINANCIAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA Nuno VitorinoConsultor Susana Costa PereiraRepresentante em Portugal do programa “Europa Criativa” (Sub-programa para a cultura) OS DESAFIOS JURÍDICOS DAS SOCIEDADES DE GESTÃO COLECTIVA Patrícia AkesterConsultora e Associate do Centre for Intellectual Property and Information Law, University of Cambridge Silveira BotelhoInspector

A Sociedade Portuguesa de Autores, a quem o Governo de Timor-Leste pediu ajuda para a criação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos e para a constituição de uma entidade de gestão colectiva, terminou com enorme êxito esta fase da cooperação com aquele país lusófono. Foi entregue ao governo timorense a proposta do

Mais de uma centena de pessoas assistiram, nos dias 3 e 4, às várias sessões do II Seminário Internacional “Cultura, Direito de Autor, Lusofonia e o Futuro”, organizado pela SPA no auditório da CPLP, em Lisboa, com a participação dos dirigentes máximos das sociedades de autores da África de língua oficial portuguesa e de uma