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Os presidentes da Imprensa Nacional-Casa da Moeda e da Sociedade Portuguesa de Autores, respectivamente António Osório e José Jorge Letria, revalidaram o protocolo de cooperação celebrado entre as duas instituições, reafirmando a sua importância e oportunidade, tendo apresentado formas de o aprofundar nos próximos anos. Assim, para além de manterem as colecções de teatro e […]

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) repudia energicamente a posição defendida pelo Provedor de Justiça através da recomendação nº 8/B/2013 enviada ao Sr. Secretário de Estado da Cultura e que foi tornada pública no dia de ontem (17 de Julho). A SPA lamenta que o Provedor de Justiça, no final de um mandato caracterizado por

Realizou-se no passado dia 9 em Paris a reunião do Comité Executivo do Conselho Internacional de Autores Dramáticos e Audiovisuais em que participou o presidente da SPA, José Jorge Letria, membro eleito daquela estrutura executiva. Na reunião foi analisada a situação internacional do direito de autor, feito o balanço da Cimeira Mundial de Autores, que

Desde o início do mandato do governo presidido pelo Dr. Passos Coelho que a SPA criticou duramente o facto de a Cultura ter sido despromovida do estatuto de ministério ao de secretaria de Estado, por entender que essa despromoção correspondia a um desrespeito concreto pelo papel dos agentes culturais na vida nacional e pela anulação

A administração da SPA recebeu, no passado dia 3 de Julho, Javier Gutiérrez, vice-presidente da CISAC, presidente da EVA (European Visual Artists) e responsável máximo pela VEGAP, sociedade que, em Espanha, efectua a gestão dos direitos dos criadores visuais, desde a pintura à fotografia, passando pela ilustração e por outras áreas deste domínio artístico. Com

No seguimento de uma conferência diplomática que decorreu em Marrocos, durante as duas últimas semanas, foi ontem concluído um novo tratado da OMPI tendo por objecto facilitar o acesso dos invisuais e das pessoas portadoras de incapacidade de leitura de material impresso às obras publicadas. Para implementação deste tratado, será agora necessário que os diversos

A decisão do Conselho Europeu de excluir o sector audiovisual do mandato negocial do Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) constitui uma vitória. Contudo, a intenção expressa pelo comissário europeu Karel De Gucht, de reabrir a discussão sobre os termos desse mandato durante as negociações comerciais com os EUA, gera pertinentes preocupações, devendo os criadores

Por iniciativa da AGECOP (Associação para a Gestão da Cópia Privada), deu entrada na Comissão Europeia, em Bruxelas, uma queixa contra o Estado Português, pelo facto de o governo chefiado pelo Dr. Pedro Passos Coelho não ter concretizado o compromisso assumido de fazer entrar em vigor a nova Lei da Cópia Privada, não obstante todas

A SPA lançou um inquérito ao universo de cooperadores, com o objectivo de definir o seu perfil sociológico de modo a poder, cada vez mais, ir ao encontro das suas expectativas e necessidades. Obtiveram-se 119 respostas (16% sobre o total), o que, constituindo uma percentagem diminuta, ainda assim permite extrair algumas conclusões, quer em termos

O GESAC congratula-se com a decisão do Conselho Europeu de excluir os serviços audiovisuais das negociações do acordo de comércio livre, entre a União Europeia e os Estados Unidos, e incentiva os criadores a continuarem unidos e mobilizados O Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores (GESAC) congratula-se com a decisão tomada pelos Ministros