O Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores (GESAC) apresentou no dia 13 de Fevereiro de 2013 uma queixa à Comissão Europeia alegando que o novo Decreto Real espanhol referente à cópia privada viola o direito da União Europeia. A queixa do GESAC surge em apoio da queixa já apresentada pelos titulares de direitos […]
Tal como tinha sido anunciado, no passado dia 31 de Janeiro, o Dr. António Vitorino deu por encerrado um processo de mediação sobre a cópia privada e as tarifas reprográficas que se arrastava desde Janeiro de 2012, entregando ao Comissário responsável pelo Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier, as Recomendações por si elaboradas depois de
Comissão Europeia adia Cópia Privada mas a SPA não aceita adiamento do Governo Read More »
O número de pessoas que acederam aos conteúdos do portal da SPA passou de 80.734, em 2011, para 117.440, em 2012, encontrando-se o número médio de visitantes diários na ordem dos 16.000 por mês, muito próximo dos 800 visitantes por dia. Também o número de seguidores da página de Facebook da SPA passou dos 2.370,
SPA cada vez com mais seguidores nas plataformas digitais Read More »
A SPA esteve presente nas reunião da Direcção do GESAC, em Bruxelas, no passado dia 17, e do Comité Executivo do Conselho Internacional de Autores Dramáticos Literários e Audiovisuais, em Londres, no passado dia 18. Estes são os dois organismos executivos que a SPA integra, na pessoa do seu presidente. Em ambas as reuniões foram
No GESAC e no CIADLV sociedades discutem o futuro do Direito de Autor Read More »
No quadro do conjunto de benefícios assegurados pelo Conselho de Administração da SPA aos seus cooperadores e funcionários, foram garantidos, através de um protocolo agora celebrado com a GALP, descontos no abastecimento de combustíveis, através da indispensável subscrição do Cartão Galp Frota Business. É mais um benefício que o Conselho de Administração da SPA coloca à
SPA garante aos cooperadores e funcionários descontos na aquisição de combustíveis Read More »
A SPA continuará a utilizar a norma ortográfica antiga nos seus documentos e na comunicação escrita com o exterior, uma vez que o Conselho de Administração considera que este assunto não foi convenientemente resolvido e se encontra longe de estar esclarecido, sobretudo depois de o Brasil ter adiado para 2016 uma decisão final sobre o
A SPA, que preside à Direcção da AGECOP ( Associação para a Gestão da Cópia Privada), solicitou àquele órgão que aprovasse uma acção contra o Estado Português, pelo facto de o actual governo, apesar de essa medida constar do seu programa, não ter avançado com a nova Lei da Cópia Privada, o que se traduz
SPA leva a AGECOP a processar o Estado por não ter avançado com a Lei da Cópia Privada Read More »
O Plano e o Orçamento da SPA para 2013 foram aprovados, em assembleia geral realizada no passado dia 21 de Dezembro, respectivamente por 180 votos, com duas abstenções, e por 179 votos. Foi uma das maiores votações de sempre num Plano e Orçamento da SPA, representando um expressivo apoio à gestão da Direcção e do
Plano e Orçamento da SPA aprovados com expressiva votação Read More »
“Novos Autores” é o título de uma iniciativa conjunta da SPA, da Antena 3 da RDP e da RTP 2. Estão programadas 10 sessões ao longo de 2013. A iniciativa foi apresentada em conferência de Imprensa realizada na SPA, com a presença do presidente, José Jorge Letria, do administrador Tozé Brito, de Rui Pêgo, director
Programa “Novos Autores” Read More »
O Conselho de Administração da SPA congratula-se com o facto de ter entrado em vigor, no passado dia 20 de Dezembro, o diploma legal que equipara os autores aos restantes trabalhadores por conta de outrém no que toca ao regime das penhoras, pondo fim a uma situação de clamorosa injustiça que deixou em condições de
