PS e PSD condenados em tribunal por desrespeito do Direito de Autor
No âmbito da campanha para as eleições autárquicas realizadas em Outubro de 2017, concretamente na candidatura à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, o Partido Socialista procedeu à utilização de uma obra protegida pelo direito de autor, com propósitos meramente eleitoralistas. O Partido Socialista utilizou a obra sem qualquer autorização da Sociedade Portuguesa de Autores, que representa os correspondentes titulares do […]
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