Ministério da Cultura volta a desconsiderar a SPA na relação com Rancho Folclóricos

A SPA tomou conhecimento de que, numa reunião efectuada no Ministério da Cultura, foi declarado aos dirigentes da Federação do Folclore Português por assessores do ministro que aquela estrutura associativa, com sede em Vila Nova de Gaia, e os seus membros devem “a partir de hoje deixar de efectuar qualquer pagamento à SPA”. Considera aquela federação que “foi dado um grande passo há muito reivindicado pelo movimento folclórico nacional”. Estamos em presença de mais uma manifestação de desconsideração pela cooperativa dos autores portugueses e por aquilo que a lei determina. Esta posição soma-se a um significativo conjunto de iniciativas do poder político que confirmam as dificuldades de um relacionamento justo e dialogado com estruturas que vão do Ministério da Cultura à Assembleia da República.

As cobranças efectuadas anualmente aos ranchos folclóricos na sua prática corrente nunca é inferior a 30 mil euros. Mais uma vez a SPA não foi consultada sobre este assunto e é confrontada com os resultados da reunião por via de uma informação difundida pela Federação do Folclore Português.

A SPA, é importante não esquecer, tem uma das três vice-presidências do Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores, com sede em Bruxelas.

Quando, em 2019, o poder político precisar de nomes para comissões de honra de candidaturas, a cooperativa dos autores portugueses, que não deixará de efectuar as cobranças legítimas no momento oportuno, recordar-se-á deste e de outros factos e dar-lhes-á o conveniente e merecido destaque. O Código do Direito de Autor não foi revisto, não se criou o Estatuto do Autor Português e foram tomadas lamentáveis medidas de carácter legislativo. A SPA é a única entidade que, por meio do Fundo Cultural, apoia a criação cultural e artística de forma regular e exemplar em Portugal.

A manifesta ausência de uma política cultural que seja credível e consistente agrava-se com factos e atitudes desta índole que levam a SPA, com 93 anos de vida e mais de 26 mil associados, a apelar ao Primeiro-Ministro António Costa no sentido de que tenha presente o que anunciou e prometeu em relação à Cultura e que o seu governo tem estado longe de cumprir. O descontentamento crescente dos agentes culturais é visível e nada deixa prever que abrande ou venha a extinguir-se.

Lisboa, 3 de Outubro de 2018

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