Ministro da Cultura reconhece importância e qualidade do trabalho da SPA e abre portas para formas concretas de cooperação

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, recebeu, no passado dia 22, uma delegação da SPA encabeçada pelo presidente da cooperativa, tendo reconhecido a relevância nacional e internacional do trabalho desenvolvido actualmente por esta instituição e sublinhado a importância estratégica de alguns aspectos analisados, designadamente os que se relacionam com a cooperação lusófona e com a cooperação com a Universidade de Lisboa numa pós-graduação a ter início em Setembro próximo. Por outro lado, reconhecendo o prestígio internacional conquistado pela SPA nos últimos anos, confirmou a sua presença na cerimónia de abertura da assembleia geral da CISAC, a realizar em Lisboa, no dia 8 de Junho, de 2017, onde irá usar da palavra. Por outro lado, o ministro da Cultura assegurou que vai ser analisada pelo seu gabinete a proposta de revisão do Código de Direito de Autor e que irá ser revitalizado o Conselho Nacional de Cultura, que o anterior governo deixou inactivo e sem intervenção efectiva na vida do ministério e na vida cultural do país. Mostrou ainda o ministro o maior interesse na criação do Estatuto do Autor Português, assunto que irá ser tratado em pormenor pelas duas instituições.

Luís Filipe Castro Mendes mostrou igualmente receptividade quanto à possível recuperação do projecto do Gabinete de Exportação de Obras Culturais portuguesas, também na perspectiva da exportação de bens nacionais com implantação junto de públicos internacionais.

O presidente da SPA, que se encontrava acompanhado por João Lourenço, vice-presidente da Direcção, e por Paula Cunha, directora-geral da cooperativa, informou detalhadamente o ministro sobre o contexto internacional do direito de autor, também na sua condição de presidente do Comité Europeu de Sociedades de Autores da CISAC , de membro da Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores, com sede em Bruxelas, e de membro da Direcção do Writers and Directors Worlwide.

Falou-se ainda da desejável criação do Observatório das Actividades Culturais e do TOV-Transfer of Value que analisa, na Comissão Europeia, a situação dos autores cujas obras são utilizadas, sem remuneração autoral, nas plataformas de serviços,assunto que o ministro já debateu numa reunião do Conselho de Ministros da Cultura em Bruxelas. Luís Filipe Castro Mendes enalteceu também a qualidade da colaboração da SPA com os canais de televisão portugueses e, em particular, a sua gala televisiva anual, saudou a política de prémios da instituição, que prestigia a vida cultural portuguesa, e mostrou o interesse do Ministério da Cultura em relação a projectos que a SPA tenha para a RTP, que depende da sua tutela política.

O ministro da Cultura sublinhou ainda o interesse do seu ministério em trabalhar regularmente com a SPA para a concretização de vários projectos de interesse comum e do interesse dos criadores e do público em geral. Outras reuniões de trabalho com representantes do Ministério da Cultura virão a decorrer em breve.

Lisboa, 23 de Junho de 2016

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