SPA não comenta consequências do “Brexit” e exige defesa da cultura e dos seus criadores por parte da comissão europeia

A Sociedade Portuguesa de Autores não comenta o resultado do referendo realizado na Grã-Bretanha, que determinou o processo de saída daquele país da União Europeia, já que se tratou de um acto democrático soberano com ampla participação. A decisão maioritária do eleitorado britânico reflecte tensões e contradições que se agravaram e agudizaram durante anos e também manifestos erros de cálculo político, designadamente do primeiro-ministro demissionário David Cameron.

A Grã-Bretanha tem um papel muito destacado na gestão do direito de autor, na Europa e no mundo e está amplamente representada nos organismos internacionais que tutelam esta área, sem nunca ter sido minimamente prejudicada ou subalternizada no exercício dessas funções. Agora é importante determinar-se em que estruturas de direcção os britânicos irão permanecer, designadamente no Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), com sede em Bruxelas, que a SPA também também integra, com mandato renovado há pouco mais de um mês. A PRS da Grã-Bretanha integra também o Conselho de Administração da CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores), com sede em Paris.

Em regra, os dirigentes britânicos têm manifestado o desejo de continuar a exercer essas funções, mas deverão ser os seus parceiros a decidir democraticamente se assim deve continuar a acontecer. Nestes como noutros assuntos, a divisão não é nem pode ser entre pobres e ricos e entre Norte e Sul.

Por outro lado, é tempo de a Direcção da Comissão Europeia perceber que deve haver outras formas mais justas e equilibradas de lidar com a cultura e com os seus criadores e intérpretes, não fazendo depender todas as decisões de uma centralizadora estrutura burocrática não eleita que se habituou a concentrar todos os poderes.

É preciso ir mais fundo e mais longe, designadamente até ao período em que José Manuel Durão Barroso presidiu à Comissão Europeia para melhor se poderem perceber os erros e fenómenos que contribuíram para a criação desta grave situação de carácter estrutural. Uma coisa é certa: nunca a cultura foi tão importante para ajudar a unir e a dialogar uma Europa tão desunida, pouco solidária e crispada pela suspeição e pela dúvida. De outro modo, poderá caminhar-se para o abismo.

A Europa deve repensar-se e reorganizar-se sem arrogância e com o justo sentido das realidades e do papel dos povos e das suas vontades, que não se esgotam nos relvados do Euro 2016. O tempo por vir deverá ser mais solidário e mais justo, sob pena de o futuro da União Europeia poder ficar comprometido.

Lisboa, 27 de Junho de 2016

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