SPA presente em Bruxelas e Veneza em actos importantes da gestão internacional dos Direitos de Autor

O presidente da SPA, José Jorge Letria, participou em Bruxelas, no passado dia 14 de Novembro, na reunião da Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores, que integra com mandato renovado e que debateu assuntos importantes como o Transfer of Value, o desenvolvimento do projecto da “European Coalition” e ainda o orçamento provisório da instituição para 2018, para além de ter discutido assuntos relevantes da gestão europeia do direito de autor. Estiveram presentes na reunião representantes das nove sociedades que integram aquele organismo de direcção. Jean-Noel Tron, CEO da SACEM, falou sobre o alcance das iniciativas integradas na “Europa Criativa”, que marcam intensamente a vida cultural francesa.

O presidente da SPA informou sobre a acção desenvolvida pela SPA junto do governo e em particular do Ministério da Cultura para garantir, com o expressivo apoio de cerca de 280 autores de todas as disciplinas, que a nova Lei da Gestão Colectiva não se converterá num mecanismo de condicionamento e grave limitação da legítima soberania e autonomia da cooperativa que representa mais de 25 mil autores portugueses. Foi durante as reuniões em Bruxelas que o presidente da SPA teve conhecimento da intenção do ministro da Cultura de receber a SPA no final do próximo dia 23 no Palácio da Ajuda.

Os dirigentes da CISAC voltaram a manifestar estranheza e discordância pela acção desenvolvida pelo governo português, do qual se espera capacidade de compreender o papel dos autores portugueses, que tão empenhadamente se bateram para que voltasse a haver um ministro da Cultura em Portugal. O presidente da SPA falou ainda do estimulante desenvolvimento do projecto de cooperação lusófona que envolve o Brasil, Cabo Verde, Angola e Moçambique e que abrange em 2018 o lançamento de uma antologia de poesia lusófona.

Nos dias seguintes, o presidente da SPA participou em Veneza nos trabalhos da assembleia geral anual do Writers and Directors Worldwide, que analisou assuntos relevantes da sua gestão corrente, designadamente as forças de gestão do audiovisual na Europa, a importância do cinema na preservação da memória histórica e o papel dos autores na vida cultural contemporânea. José Jorge Letria foi um dos participantes no debate sobre a gestão do audiovisual, a par de Sylvio Back do Brasil, da deputada Clara Rojas da Colômbia, e de Oumar Sissoko, secretário-geral do PEPACI, do Mali. Participaram nos debates várias figuras destacadas da vida cultural europeia e mundial.

A assembleia geral do Writers And Directors elegeu para a presidência da organização o realizador e argumentista argentino Horacio Maldonado, passando Yves Nilly, até agora presidente, a ser o novo vice-presidente da estrutura directiva. Coube ao presidente da SPA a responsabilidade de agradecer o trabalho desenvolvido por Yves Nilly à frente do Writers and Directors Worldwide e de lhe entregar um diploma de reconhecimento do seu trabalho em nome da organização.

Em diálogo com Gadi Oron, diretor-geral da CISAC, José Jorge Letria comprometeu-se a dar o seu contributo para se poder assegurar, perto do final 2018, um encontro da estrutura de liderança da CISAC com o secretário-geral da ONU, António Guterres, facto que, a cumprir-se, decorrerá pela primeira vez na história da instituição.

Lisboa, 20 de Novembro de 2017

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