SPA saúda passagem da UNAC de Angola a sociedade de gestão colectiva do Direito de Autor

A SPA congratula-se com o facto de a União Nacional de Compositores de Angola (UNAC), presidida por Manuel Calado, acabar de ser reconhecida no ordenamento jurídico angolano como sociedade de gestão colectiva, objectivo que aquela organização tentava atingir, consciente da sua representatividade artística e cultural em Angola.

A UNAC tem mais de seis mil associados e delegações activas em várias cidades angolanas, representando um grande número de músicos, criadores teatrais e profissionais da dança e da coreografia, com expressão nacional e internacional. Reconhecida como sociedade de gestão colectiva, a UNAC irá agora ser aceite pela CISAC, com sede em Paris, e acolher a assembleia geral anual do Comité Africano, na segunda metade do mês de Junho próximo, de acordo com as normas das CISAC.

Recorde-se que a SPA assinou um protocolo com a UNAC em finais do ano passado em Lisboa, tendo feito deslocar a Angola uma equipa constituída por alguns dos seus técnicos mais experientes e competentes, com vista, justamente, à concessão de apoio organizativo e técnico à estrutura já existente, que não era ainda de gestão colectiva. De acordo com o protocolo celebrado, a SPA continuará, no âmbito do programa de cooperação com os países da lusofonia, a dar à UNAC todo o apoio possível e desejável para que Angola possa fazer caminho e história neste domínio, também com vantagens para os criadores culturais portugueses.

A SPA considera que este passo se reveste da maior importância para Angola e para os seus muitos criadores.

Lisboa, 27 de Fevereiro de 2015

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