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O Conselho de Administração da Sociedade Portuguesa de Autores informa, com satisfação, que a cooperativa foi notificada, através do seu Departamento Jurídico, da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, que, reconhecendo razão aos argumentos aduzidos pela SPA, esclareceu que se enquadra no conceito de “comunicação pública” a transmissão de obras em estabelecimentos […]

O evento destinava-se à formação de professores e bibliotecários, tendo-se inscrito 140 professores. Fernando Jorge Lima (Delegado da SPA em Braga) esteve presente no painel “Direitos de Autor nas novas literacias de informação”, em representação da Sociedade Portuguesa de Autores. As I Jornadas Interconcelhias foram promovidas pelas bibliotecas escolares e municipais de Amares, Terras de

Diálogo com José Jorge Letria Nas livrarias desde o dia 15 de Julho de 2015 Sinopse:José Tengarrinha marcou, com a sua personalidade e determinação, a vida política e cultural da segunda metade do século XX português. Foi um inquebrantável militante político, sabemos todos. Viveu a clandestinidade, sofreu prisão política e contribuiu para a construção da

A SPA assinou em Luanda, durante as reuniões do Comité Africano da CISAC que ali decorreram, um contrato de assistência técnica com a União Nacional de Artistas e Compositores, Sociedade de Autores UNAC-SA, que assegura uma percentagem a favor da SPA sobre todas as cobranças efectuadas (direitos de autor e direitos conexos), durante cinco anos,

*Prémio do Público “Sociedade Portuguesa de Autores” para o filme: “ENTRE SOMBRAS”de Alice Eça Guimarães e Mónica Santos Alice Eça Guimarães e Mónica Santos, voltam a ser as vencedoras do Prémio do Público “Sociedade Portuguesa de Autores” no Curtas Vila do Conde – International Film Festival, agora com o filme “ENTRE SOMBRAS”, já em 2015

É com justificada satisfação que o Conselho de Administração recebeu a notícia de que, de entre os diversos processos de reenvio para o Tribunal de Justiça da União Europeia, sobre questões relativas ao Direito de Autor, figura o processo da SPA vs Ministério Público sobre a qualificação como comunicação pública, nos termos do Artigo 3(1)

No âmbito da parceria existente entre a SPA e a UNAC-SA foi realizado em Luanda, nos dias 26 e 27 de Junho, um seminário metodológico de formação interna para os dirigentes da UNAC-SA e todos os seus representantes das Províncias. Este encontro, cuja responsabilidade organizativa e logística pertenceu a esta nova sociedade de autores angolana,

A SPA manifesta sentido pesar pelo falecimento de Maria de Jesus Barroso Soares, mulher de Mário Soares, fundadora do PS, ex-actriz e declamadora que soube resistir às proibições e condicionamentos vários impostos pela ditadura, ex-deputada à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, ex-presidente da Cruz Vermelha Portuguesa e, sem dúvida, uma das figuras mais

O pintor e escultor José de Guimarães, membro da Direcção da SPA, esteve no passado dia 30 de Junho, em Genebra, na sede da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), acompanhado pelo presidente da SPA, José Jorge Letria, e a convite da nossa cooperativa e da CISAC, para intervir na apresentação do estudo sobre o

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência das Nações Unidas com sede em Genebra, continua a fazer uma avaliação muito positiva do projecto de cooperação desenvolvido pela SPA na área da lusofonia. Esta afirmação foi produzida no passado dia 1 de Julho, na sede da organização, em audiência concedida pelo director-geral da OMPI, Prof.