Comissão Europeia questiona o futuro do Direito de Autor com o apoio do partido pirata
No âmbito da sua actual política de revisão e harmonização das normas do Direito de Autor na UE, a Comissão Europeia lançou no final do ano passado uma consulta pública, por forma a apurar as áreas do Direito de Autor que carecem de reforma, tendo em vista o estabelecimento de um mercado único digital. A […]
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