No passado dia 16 de Dezembro, foi publicado um Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça, que, deliberando sobre a questão da comunicação pública de obras radiodifundidas, sustentou que a aplicação a um televisor de aparelhos de ampliação de som, difundido por canal de televisão, em estabelecimento comercial, não configura uma nova utilização da obra, […]
Pela primeira vez desde que foi criada, a revista “Autores” da SPA chega ao grande público, e não apenas ao universo dos cooperadores e de algumas instituições, através de um encarte na edição do passado, dia 14 de Dezembro de 2013, do matutino “Diário de Notícias”. A edição de 50 mil exemplares será enviada para
Revista “Autores” com a edição nacional do “Diário de Notícias” Read More »
A Sociedade Portuguesa de Autores manifesta o seu sentido pesar pelo falecimento, aos 93 anos, no Hospital e Cascais, do artista plástico Nadir Afonso, um dos nomes mais importantes no panorama das artes visuais em Portugal. Nadir Afonso era associado da SPA desde 1990. Considera a SPA que a morte desde arquitecto e pintor que
Pesar da SPA pela Morte de Nadir Afonso Read More »
A Direcção e o Conselho de Administração da Sociedade Portuguesa de Autores, que representa cerca de 25 mil autores nacionais de todas as disciplinas, manifestam o seu mais sentido pesar pelo falecimento do grande líder político, cívico e espiritual que foi Nelson Mandela, celebrando a grandeza do homem e do seu legado humanista, tolerante e
Mensagem de pesar pela morte de Nelson Mandela Read More »
Assegurado o apoio da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação ao projecto da SPA O Seminário Internacional sobre o Direito de Autor nos Novos Mercados Culturais da Lusofonia, que decorreu, por inicitiva da SPA, com assinalável êxito no auditório do Millenniumbcp, em Lisboa, nos passados dias 5 e 6 de Dezembro, irá ter
Seminário Internacional sobre o Direito de Autor e a Lusofonia terá continuidade em 2014 Read More »
Consulte aqui o Plano e Orçamento 2014 Veja aqui o parecer do Conselho Fiscal
Plano e Orçamento 2014 Read More »
Por iniciativa da Sociedade Portuguesa de Autores e com o apoio da Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (OMPI), realizou-se nos passados dias 5 e 6 de Dezembro, no Auditório do Millennium bcp, em Lisboa, o seminário internacional “A Importância do Direito de Autor nos Novos Mercados Culturais da Lusofonia”. Este seminário, que contou com
Correspondendo a um convite do governo de Timor-Leste, a SPA vai colaborar na instalação da primeira Sociedade de Autores daquele país e na elaboração do Código de Direito de Autor timorense. Recorde-se que a disponibilidade nesse sentido foi manifestada pela Administração da SPA em 2011, tendo agora a concretização desejada. Para colaborar nestes dois projectos
SPA apoia em Timor-Leste criação de Sociedade de Autores e de código para esta área Read More »
Manifestadas preocupações com a composição do próximo Parlamento Europeu A SPA esteve presente, em Bruxelas, nos dias 21 e 22 de Novembro, na reunião da Direcção e na Assembleia Geral do Grupo Europeu de Sociedades de Autores. A representação esteve a cargo do presidente da SPA, José Jorge Letria, membro da Direcção do GESAC, e
SPA presente na reunião da Direcção do GESAC e na sua Assembleia Geral em Bruxelas Read More »
O novo contrato, embora actualize no plano programático relativamente ao anterior as recomendações e os tratados da União Europeia e do Conselho da Europa sobre televisão pública, que Portugal subscreveu – onde se inclui o reforço jurídico e financeiro das condições de prestação daquele serviço sobretudo no ambiente digital – não lhe dá sequência, antes
Comunicado da Administração Read More »
