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A divulgação do acórdão nº. 15/2013 , do Supremo Tribunal de Justiça, que visa impedir a SPA de efectuar cobranças correspondentes à reprodução de programas de televisão, por televisor instalado num café, nos estabelecimentos da restauração levou o Conselho de Administração a adoptar um conjunto de medidas tendentes a assegurar que essas cobranças, essenciais para […]

Pedro Abrunhosa, com o disco “Contramão”, é o vencedor da terceira edição do Prémio Pedro Osório. Os vencedores das duas edições anteriores foram Jorge Palma e Rão Kyao. O prémio foi atribuído por unanimidade por um júri constituído pelos membros dos corpos sociais da SPA, tendo em conta a qualidade da obra editada em finais

A SPA e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa assinaram, no passado dia 5, um protocolo de cooperação que prevê várias formas de colaboração entre as duas instituições, designadamente a realização de estágios profissionais de jovens licenciados em áreas que vão da biblioteca e centro de documentação até à organização de eventos culturais.

A SPA, recebida em audiência pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, assegurou o apoio daquele organismo para o projecto estratégico da Lusofonia que se encontra em curso e que já tinha merecido, igualmente, o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (agências das Nações Unidas) e da CISAC. Nesta reunião, marcada

A SPA congratula-se com a decisão da Procuradoria-Geral da República de interpor uma providência cautelar com o objectivo de suspender o processo de venda em leilão, fora de Portugal, das 85 obras de Joan Miró que pertenciam ao espólio do BPN. Saudando esta iniciativa da PGR, a SPA considera que tudo deve ser feito para

Uma delegação da SPA foi recebida pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, para colocar um conjunto de questões relacionadas com a cada vez mais difícil situação que os autores portugueses enfrentam, nomeadamente em consequência do adiamento da entrada em vigor da Lei da Cópia Privada. A delegação da SPA lamentou este longo

A Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores (GESAC), que a SPA integra, manifestou por unanimidade, em Bruxelas, o seu apoio à nossa cooperativa relativamente ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que já está afectar seriamente a actividade das delegações por todo o país. O presidente da SPA explicou detalhadamente a situação e

O Director-geral da CISAC, (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), Olivier Hinnewinkel, convidou o presidente da SPA, José Jorge Letria, para assumir a presidência do Comité Europeu daquela confederação mundial, com sede em Paris. O convite foi aceite e o cargo será exercido cumulativamente e sem prejuízo das funções que o Presidente da

No âmbito da sua actual política de revisão e harmonização das normas do Direito de Autor na UE, a Comissão Europeia lançou no final do ano passado uma consulta pública, por forma a apurar as áreas do Direito de Autor que carecem de reforma, tendo em vista o estabelecimento de um mercado único digital. A

O Casino da Figueira da Foz propôs à SPA uma iniciativa conjunta, na área da literatura, que deverá decorrer durante todo o ano de 2014. Essa iniciativa traduz-se na realização de cerca de uma dezena de sessões naquele casino, com a participação, em cada uma delas, de um nome destacado da vida literária portuguesa, independentemente