Destaque Notícias

O projecto de Orçamento de Estado para 2013, entre muitas outras medidas gravosas e, por isso, preocupantes, prevê o fim do regime de isenção do IVA para os autores, o que irá tornar ainda mais difícil, se não mesmo insustentável, a vida daqueles que, compondo canções, fazendo filmes, escrevendo livros ou peças de teatro, encenando, […]

O presidente da SPA, José Jorge Letria, realizou a palestra de encerramento do colóquio de dois dias promovido pela Câmara Municipal de Coimbra sobre a Guitarra e o Fado de Coimbra. A sua intervenção, intitulada “Memória de um Génio em Doze Cordas”, foi dedicada a vida e a obra de Carlos Paredes, seu amigo e

A Direcção e a Administração da SPA condenam veementemente a intenção do governo, expressa no projecto de Orçamento de Estado, de pôr fim à isenção do IVA relativamente aos direitos de autor, o que representa um inaceitável retrocesso em termos fiscais e mais um violento e injustificável ataque a um dos pilares fundamentais da vida

Afonso Cruz entre os vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia 2012 Foram anunciados no passado dia 9 de Outubro, na Feira do Livro de Frankfurt, os vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia 2012. Para além do escritor português Afonso Cruz, associado da SPA desde 1994, integram o grupo dos vencedores Anna

O Conselho de Administração da SPA congratula-se com a aprovação por unanimidade na Assembleia da República do projecto de lei do PS que altera o regime aplicável às penhoras sobre os rendimentos autorais, equiparando-o, de agora em diante, ao aplicado aos rendimentos auferidos através de contratos de trabalho comuns. O objectivo deste projecto de lei,

A Administração e Direcção da SPA tiveram há dias conhecimento do arquivamento pelo DIAP-Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa de uma queixa-crime apresentada pela ACAPOR- Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, que, pelo manifesto atentado que representa contra o Direito de Autor e os autores representados pela SPA, lhe merece o mais veemente

Nas últimas semanas têm vindo a lume na imprensa escrita notícias segundo as quais o Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, se encontra demissionário. Como tudo leva a crer que essas notícias correspondem à verdade, os autores, os artistas e as instituições que legitimamente os representam encontram-se sem interlocutor a nível governamental, tendo

Já se encontra em circulação o livro “Golden Gate-Quase um Diário de Guerra” (edição D. Quixote), de José Niza, obra póstuma do ex-presidente da Assembleia Geral da SPA. O livro constitui uma intensa memória pessoal dos tempos vividos na Guerra Colonial pelo então jovem miliciano médico que veio a tornar-se um dos autores mais importantes

A SPA participou recentemente na criação do movimento auto-intitulado Fórum dos Direitos na Internet a par de um conjunto de entidades que representam diversos interesses relacionados, directa ou indirectamente, com a protecção dos direitos de propriedade intelectual no ambiente digital. Preocupados com os graves prejuízos verificados em inúmeros sectores de actividade devido à disponibilização massiva

Realizou-se, no passado dia 15 de Setembro, em Palmela, nas instalações do teatro “O Bando”, um encontro nacional de cooperativas culturais promovido pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, CASES. Na reunião, cuja direcção esteve a cargo do Presidente daquela instituição, Dr. Eduardo Graça, e em que a SPA se fez representar pelo administrador