A SPA não abdica de exigir a justa remuneração dos autores
Em Julho de 2015, a Sociedade Portuguesa de Autores foi notificada de uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, sobre o conceito de “comunicação ao público”. O processo foi remetido ao Tribunal Europeu pelo Tribunal da Relação de Coimbra no final de Março de 2015 e apenas pouco mais de três meses […]
A SPA não abdica de exigir a justa remuneração dos autores Read More »