Logo que foi conhecido o teor do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2013, de 16 de Dezembro passado, a SPA contactou de imediato um significativo número de congéneres europeias, para lhes dar conta da situação que aquele Acórdão veio criar. Teve a SPA em conta o facto de o Acórdão do Supremo Tribunal […]
Caros colegas Cooperadores, No passado dia 16 do corrente mês de Dezembro, foi publicado um Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça, que, deliberando sobre a questão da comunicação pública de obras radiodifundidas, sustentou que a aplicação a um televisor de aparelhos de ampliação de som, difundido por canal de televisão, em estabelecimento comercial, não
SPA não abdica do direito de exigir todos os pagamentos devidos aos autores Read More »
Estando a SPA a colaborar com o governo de Timor Leste no processo de instalação da Sociedade de Autores daquele país e na criação do seu Código de Direito de Autor, entenderam o Conselho de Administração e a Direcção da cooperativa que seria oportuno aproveitar este momento para atribuir ao Primeiro-Ministro Xanana Gusmão a Medalha
SPA atribui medalhada de Honra ao Primeiro-Ministro Xanana Gusmão Read More »
O Plano e Orçamento da SPA para o ano de 2014 foram aprovados em assembleia geral ordinária, no passado dia 23 de Dezembro, com respectivamente 181 votos a favor e 8 abstenções, 178 votos a favor e 9 abstenções, não se tendo registado qualquer voto contra. Tratou-se de uma das maiores votações de sempre num
Plano e Orçamento da SPA aprovados com uma das maiores votações de sempre Read More »
No passado dia 16 de Dezembro, foi publicado um Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça, que, deliberando sobre a questão da comunicação pública de obras radiodifundidas, sustentou que a aplicação a um televisor de aparelhos de ampliação de som, difundido por canal de televisão, em estabelecimento comercial, não configura uma nova utilização da obra,
Pela primeira vez desde que foi criada, a revista “Autores” da SPA chega ao grande público, e não apenas ao universo dos cooperadores e de algumas instituições, através de um encarte na edição do passado, dia 14 de Dezembro de 2013, do matutino “Diário de Notícias”. A edição de 50 mil exemplares será enviada para
Revista “Autores” com a edição nacional do “Diário de Notícias” Read More »
A Sociedade Portuguesa de Autores manifesta o seu sentido pesar pelo falecimento, aos 93 anos, no Hospital e Cascais, do artista plástico Nadir Afonso, um dos nomes mais importantes no panorama das artes visuais em Portugal. Nadir Afonso era associado da SPA desde 1990. Considera a SPA que a morte desde arquitecto e pintor que
Pesar da SPA pela Morte de Nadir Afonso Read More »
A Direcção e o Conselho de Administração da Sociedade Portuguesa de Autores, que representa cerca de 25 mil autores nacionais de todas as disciplinas, manifestam o seu mais sentido pesar pelo falecimento do grande líder político, cívico e espiritual que foi Nelson Mandela, celebrando a grandeza do homem e do seu legado humanista, tolerante e
Mensagem de pesar pela morte de Nelson Mandela Read More »
Assegurado o apoio da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação ao projecto da SPA O Seminário Internacional sobre o Direito de Autor nos Novos Mercados Culturais da Lusofonia, que decorreu, por inicitiva da SPA, com assinalável êxito no auditório do Millenniumbcp, em Lisboa, nos passados dias 5 e 6 de Dezembro, irá ter
Seminário Internacional sobre o Direito de Autor e a Lusofonia terá continuidade em 2014 Read More »
Consulte aqui o Plano e Orçamento 2014 Veja aqui o parecer do Conselho Fiscal
Plano e Orçamento 2014 Read More »
