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Por iniciativa da Sociedade Portuguesa de Autores e com o apoio da Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (OMPI), realizou-se nos passados dias 5 e 6 de Dezembro, no Auditório do Millennium bcp, em Lisboa, o seminário internacional “A Importância do Direito de Autor nos Novos Mercados Culturais da Lusofonia”. Este seminário, que contou com […]

Correspondendo a um convite do governo de Timor-Leste, a SPA vai colaborar na instalação da primeira Sociedade de Autores daquele país e na elaboração do Código de Direito de Autor timorense. Recorde-se que a disponibilidade nesse sentido foi manifestada pela Administração da SPA em 2011, tendo agora a concretização desejada. Para colaborar nestes dois projectos

SPA e Fundação CEFA realizaram em Coimbra acções muito participativas sobre Direito de Autor e a Economia da Cultura No âmbito do protocolo celebrado com a Fundação CEFA, sedeada em Coimbra, e do programa apoiado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que envolve várias acções de formação e cooperação múltipla na África lusófona e

A SPA – Sociedade Portuguesa de Autores foi eleita presidente do Conselho Consultivo da Associação DNS.PT. Recorde-se que esta é uma associação privada, sem fins lucrativos, com um modelo de responsabilidade colaborativa entre os vários intervenientes na Comunidade de Internet nacional, tendo como associados de topo o Estado português, como garante do Domínio de Topo

As próximas iniciativas do Fórum Cultura Viva, apresentado no dia 17 de Setembro passado na SPA, vão sofrer um adiamento devido a compromissos académicos internacionais do coordenador do evento, Prof. Manuel Maria Carrilho. Oportunamente serão divulgadas as datas e os temas das próximas sessões, que terão periodicidade mensal e visam o diagnóstico das grandes questões

No quadro do protocolo de cooperação entre a Fundação CEFA, com sede em Coimbra, e a Sociedade Portuguesa de Autores, realiza-se naquela cidade, no dia 30 de Outubro, com início às 14h30, na sede da instituição o “workshop” “Cultura e Direitos de Autor: Valores Económicos e Sociais”, que conta com o apoio da Organização Mundial

A Administração da SPA assegurou, em Genebra, o apoio da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) para a concretização a médio e a longo prazo de um conjunto de projectos, no âmbito do espaço lusófono, que permitirão levar por diante acções concretas de promoção e formação na área do direito de autor, iniciativas de apoio

CARTA ABERTA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA O Senhor Secretário de Estado da Cultura ter-se-á pronunciado – e se não se pronunciou, ou se a ideia que se transmitiu não era esta, fácil se lhe tornará desmenti-lo ou esclarecê-lo – acerca de duas formas alegadamente antagónicas de encarar a defesa e a divulgação da

Realizou-se no passado dia 9 em Paris a reunião do Comité Executivo do Conselho Internacional de Autores Dramáticos e Audiovisuais em que participou o presidente da SPA, José Jorge Letria, membro eleito daquela estrutura executiva. Na reunião foi analisada a situação internacional do direito de autor, feito o balanço da Cimeira Mundial de Autores, que

A administração da SPA recebeu, no passado dia 3 de Julho, Javier Gutiérrez, vice-presidente da CISAC, presidente da EVA (European Visual Artists) e responsável máximo pela VEGAP, sociedade que, em Espanha, efectua a gestão dos direitos dos criadores visuais, desde a pintura à fotografia, passando pela ilustração e por outras áreas deste domínio artístico. Com