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Novo Tratado da OMPI sobre excepções ao direito de autor a benefício dos invisuais

No seguimento de uma conferência diplomática que decorreu em Marrocos, durante as duas últimas semanas, foi ontem concluído um novo tratado da OMPI tendo por objecto facilitar o acesso dos invisuais e das pessoas portadoras de incapacidade de leitura de material impresso às obras publicadas. Para implementação deste tratado, será agora necessário que os diversos […]

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Apelo ao Parlamento, Comissão e Conselho Europeu para excluir a cultura das negociações do TTIP

A decisão do Conselho Europeu de excluir o sector audiovisual do mandato negocial do Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) constitui uma vitória. Contudo, a intenção expressa pelo comissário europeu Karel De Gucht, de reabrir a discussão sobre os termos desse mandato durante as negociações comerciais com os EUA, gera pertinentes preocupações, devendo os criadores

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SPA presente na Cimeira Mundial de Autores e nas Assembleias da CISAC e do BIEM em Washington

SPA referida como exemplo de estabilidade e de presença prestigiante no espaço mediático  Uma delegação da SPA constituída pelo seu presidente, José Jorge Letria, e pela directora do departamento de Relações Internacionais, Vanda Guerra, participou em Washington, entre 4 e 7 de Junho, na Cimeira Mundial de Autores, e nas assembleias Gerais da CISAC e

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Comité Europeu da CISAC reuniu-se em Bratislava com a SPA presente e o cenário da crise em fundo

Dezenas de dirigentes de sociedades de autores de toda a Europa participaram nos dias 23 e 24 de Abril em Bratislava, capital da Eslováquia, no Comité Europeu da CISAC. A SPA esteve representada pelo seu presidente, José Jorge Letria, e pela directora do Departamento de Relações Internacionais, Drª Vanda Guerra. Durante dois dias foram discutidos

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SPA denuncia em Bruxelas impasse da Cópia Privada e recolhe apoio das sociedades congéneres europeias

A evolução negativa da situação da legislação sobre a Cópia Privada em vários países foi um dos temas centrais da reunião da Direcção e da Assembleia Geral do Grupo Europeu da Sociedades de Autores (GESAC)que decorreram em Bruxelas nos dias 10 e 11 de Abril. O presidente da SPA, José Jorge Letria, informou sobre o

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SPA propõe candidatura Lusófona à Presidência da CISAC

O presidente da SPA propôs aos seus homólogos de todas as sociedades de autores do espaço lusófono o estabelecimento de um consenso quanto à apresentação da candidatura de um autor lusófono para a presidência da Confederação Internacional de Autores e Compositores (CISAC), com o objectivo de reforçar, a nível mundial, a presença e a afirmação

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No GESAC e no CIADLV sociedades discutem o futuro do Direito de Autor

A SPA esteve presente nas reunião da Direcção do GESAC, em Bruxelas, no passado dia 17, e do Comité Executivo do Conselho Internacional de Autores Dramáticos Literários e Audiovisuais, em Londres, no passado dia 18. Estes são os dois organismos executivos que a SPA integra, na pessoa do seu presidente. Em ambas as reuniões foram

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