A SPA vai apresentar à Assembleia da República a sua candidatura ao Prémio Direitos Humanos 2016, por considerar que a actividade desenvolvida ao longo de décadas nas áreas cultural, jurídica e da cidadania e também em defesa do direito de autor na área da lusofonia representa um relevante contributo para a defesa dos direitos humanos, […]
SPA candidata ao Prémio Direitos Humanos 2016 da Assembleia da República Read More »
A SPA participa activamente no combate pela produção legislativa ao nível europeu que permita assegurar a justa remuneração dos autores e artistas em matéria de plataformas digitais. No âmbito de uma estratégia concertada com as organizações internacionais, designadamente o Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), a cuja Direcção pertence, vários autores portugueses
SPA exige alteração de legislação europeia sobre plataformas de serviços digitais Read More »
A SPA acaba de editar, com a sua chancela, o livro “A Companhia dos Livros”, do realizador António-Pedro Vasconcelos, que reúne textos escritos por ele sobre livros e escritores paralelamente a uma intensa actividade como realizador de cinema, professor comentador televisivo e cidadão com uma intervenção regular e dinâmica em diversos domínios da vida colectiva.
SPA edita “A companhia dos livros” de António-Pedro Vasconcelos Read More »
A SPA congratula-se com o facto de, dando-se cumprimento a uma garantia política do actual governo, a taxa intermédia de 13 % do IVA ter entrado em vigor no passado dia 1 de Julho, correspondendo ao desejo do amplo sector da restauração e também do público em geral. Os preços de comercialização dos produtos só
SPA congratula-se com descida do IVA na restauração para 13% Read More »
No exercício da sua responsabilidade social e num acto de apoio a quem trabalha na SPA, o Conselho de Administração decidiu, pelo terceiro ano consecutivo, prosseguir a política de apoio aos trabalhadores no que respeita a um assunto tão importante e sensível como a educação. Desta forma, todos os trabalhadores com filhos em idade escolar
SPA continua apoiar os trabalhadores através da compra de manuais escolares Read More »
A Sociedade Portuguesa de Autores não comenta o resultado do referendo realizado na Grã-Bretanha, que determinou o processo de saída daquele país da União Europeia, já que se tratou de um acto democrático soberano com ampla participação. A decisão maioritária do eleitorado britânico reflecte tensões e contradições que se agravaram e agudizaram durante anos e
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, recebeu, no passado dia 22, uma delegação da SPA encabeçada pelo presidente da cooperativa, tendo reconhecido a relevância nacional e internacional do trabalho desenvolvido actualmente por esta instituição e sublinhado a importância estratégica de alguns aspectos analisados, designadamente os que se relacionam com a cooperação lusófona e
Assegurar a revisão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos, com o indispensável e inadiável alargamento à gestão colectiva na área do audiovisual, garantir a criação do Estatuto do Autor Português com incidência no domínio fiscal e assistencial e dar conta ao governo da importância do relançamento do Gabinete de Exportação das
Objectivos da SPA na audiência com o Ministro da Cultura em 22 de Junho Read More »
No âmbito do memorando de entendimento assinado pela SPA no passado mês de Julho em defesa do direito de autor e contra a pirataria na Internet, foram já encerrados mais de 330 sites, contendo mais de 80 milhões de obras e conteúdos partilhados ilegalmente. Entre as entidades que assinaram o referido memorando, além da SPA,
Vitória do direito de autor sobre a pirataria: SPA empenhada na defesa dos autores Read More »
O presidente da SPA, José Jorge Letria, e a directora-geral da cooperativa, Paula Cunha, entregaram no passado dia 9 de Junho, à vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, Catarina Vaz Pinto um “dossier” relacionado com a candidatura da SPA à criação do Museu do Autor num espaço municipal a definir e em moldes
