SPA e Fundação CEFA realizaram em Coimbra acções muito participativas sobre Direito de Autor e a Economia da Cultura No âmbito do protocolo celebrado com a Fundação CEFA, sedeada em Coimbra, e do programa apoiado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que envolve várias acções de formação e cooperação múltipla na África lusófona e […]
No âmbito do programa apoiado pela OMPI para a Lusofonia Read More »
A SPA – Sociedade Portuguesa de Autores foi eleita presidente do Conselho Consultivo da Associação DNS.PT. Recorde-se que esta é uma associação privada, sem fins lucrativos, com um modelo de responsabilidade colaborativa entre os vários intervenientes na Comunidade de Internet nacional, tendo como associados de topo o Estado português, como garante do Domínio de Topo
SPA preside ao Conselho Consultivo da Associação DNS.PT Read More »
As próximas iniciativas do Fórum Cultura Viva, apresentado no dia 17 de Setembro passado na SPA, vão sofrer um adiamento devido a compromissos académicos internacionais do coordenador do evento, Prof. Manuel Maria Carrilho. Oportunamente serão divulgadas as datas e os temas das próximas sessões, que terão periodicidade mensal e visam o diagnóstico das grandes questões
Adiamento do Fórum Cultura Viva Read More »
No quadro do protocolo de cooperação entre a Fundação CEFA, com sede em Coimbra, e a Sociedade Portuguesa de Autores, realiza-se naquela cidade, no dia 30 de Outubro, com início às 14h30, na sede da instituição o “workshop” “Cultura e Direitos de Autor: Valores Económicos e Sociais”, que conta com o apoio da Organização Mundial
A Administração da SPA assegurou, em Genebra, o apoio da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) para a concretização a médio e a longo prazo de um conjunto de projectos, no âmbito do espaço lusófono, que permitirão levar por diante acções concretas de promoção e formação na área do direito de autor, iniciativas de apoio
CARTA ABERTA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA O Senhor Secretário de Estado da Cultura ter-se-á pronunciado – e se não se pronunciou, ou se a ideia que se transmitiu não era esta, fácil se lhe tornará desmenti-lo ou esclarecê-lo – acerca de duas formas alegadamente antagónicas de encarar a defesa e a divulgação da
Carta Aberta do Maestro António Victorino D’Almeida ao Secretário de Estado da Cultura Read More »
Realizou-se no passado dia 9 em Paris a reunião do Comité Executivo do Conselho Internacional de Autores Dramáticos e Audiovisuais em que participou o presidente da SPA, José Jorge Letria, membro eleito daquela estrutura executiva. Na reunião foi analisada a situação internacional do direito de autor, feito o balanço da Cimeira Mundial de Autores, que
CIADLV define em Paris novos rumos para o futuro Read More »
A administração da SPA recebeu, no passado dia 3 de Julho, Javier Gutiérrez, vice-presidente da CISAC, presidente da EVA (European Visual Artists) e responsável máximo pela VEGAP, sociedade que, em Espanha, efectua a gestão dos direitos dos criadores visuais, desde a pintura à fotografia, passando pela ilustração e por outras áreas deste domínio artístico. Com
Vice-presidente da CISAC e Presidente da EVA recebidos pela Administração da SPA Read More »
No seguimento de uma conferência diplomática que decorreu em Marrocos, durante as duas últimas semanas, foi ontem concluído um novo tratado da OMPI tendo por objecto facilitar o acesso dos invisuais e das pessoas portadoras de incapacidade de leitura de material impresso às obras publicadas. Para implementação deste tratado, será agora necessário que os diversos
Novo Tratado da OMPI sobre excepções ao direito de autor a benefício dos invisuais Read More »
A decisão do Conselho Europeu de excluir o sector audiovisual do mandato negocial do Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) constitui uma vitória. Contudo, a intenção expressa pelo comissário europeu Karel De Gucht, de reabrir a discussão sobre os termos desse mandato durante as negociações comerciais com os EUA, gera pertinentes preocupações, devendo os criadores
